A Universidade Federal de Alagoas (UFAL) decidiu seguir a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e aceitar, de forma provisória, a matrícula de candidatos com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) aprovados em vagas para pessoas com deficiência, sem exigir avaliação da banca biopsicossocial.
O MPF orientou a Ufal a corrigir falhas no processo de avaliação, após a Universidade negar, por meio da banca biopsicossocial, a matrícula de autistas mesmo com laudos médicos confirmando o diagnóstico, sob alegação de ausência de “barreiras significativas".
Segundo a procuradora da República Júlia Cadete, o MPF recomendou que a Ufal reformule essas bancas de avaliação biopsicossocial.
"A Ufal informou que adotará medidas através da constituição de uma comissão que irá reformular a forma como atuam essas bancas biopsicossociais", afirmou.
O representante do Sisu na Ufal, Zeuxis Morais, informou que a mudança já está em vigor.
"A recomendação foi apreciada no último dia 5, então a dispensa da avaliação biopsicossocial para os candidatos autistas acontece a partir daquele momento. Provisoriamente, a Universidade não está fazendo mais a indicação para que esses candidatos passem por uma avaliação biopsicossocial, bastando eles comprovarem que são autistas através dos laudos médicos", disse.