A Corregedoria da Câmara recebeu nesta segunda-feira (11) as queixas contra 14 deputados do PL, do PP e do Novo que participaram do bloqueio aos trabalhos da Casa. A partir disso, será aberto um prazo de 48 horas para que o corregedor se manifeste sobre pedidos de suspensão e cassação de parlamentares.

A corregedoria fará uma análise preliminar dos casos. Nesta avaliação, o corregedor da Câmara dos Deputados, Diego Coronel (PSD-BA), opinará se concorda com a aplicação de um rito sumário para suspender deputados antes mesmo da conclusão do julgamento dos processos no Conselho de Ética da Casa.

“Pretendo pedir uma reunião com a Mesa Diretora para ouvi-los. Os casos mais simples podem ser resolvidos de forma mais rápida. Os casos mais difíceis considero abrir prazo para defesa”, afirmou Coronel à TV Globo.

“Se for necessário, podemos pedir extensão do prazo de 48 horas para concluir a análise dos casos mais complexos”, prosseguiu o corregedor.

Não há, no entanto, previsão regimental para que o prazo seja estendido em denúncias que pedem a suspensão imediata de parlamentares.

Pelas regras, se o corregedor não se manifestar em 48 horas, a direção da Câmara pode decidir por conta própria se há material para solicitar a punição.

Além disso, uma eventual extensão do prazo colocará em risco a possibilidade de punir os deputados amotinados de forma célere.

Isso porque, nas regras do rito sumário de suspensão, há um limite para que a Mesa peça a punição: até cinco dias úteis depois do conhecimento do fato — o que ocorreu na sexta passada.

Coronel espera apresentar à cúpula da Casa até a próxima quarta-feira (13) os pareceres de processos disciplinares contra parlamentares que impediram o funcionamento da Câmara.

Na semana passada, Coronel já tinha dito ao g1 que pretende se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tratar das denúncias.

As conclusões de Coronel serão submetidas à Mesa Diretora, formada por Motta e mais seis deputados, a quem cabe recomendar formalmente a suspensão imediata de um parlamentar.

Outro pedido

Diego Coronel já havia adiantado ao g1 que, durante a análise técnica da ocupação pela Corregedoria da Câmara, outros parlamentares também podem se tornar alvo de punições.

Deputados de oposição ocupam Mesa da Câmara dos Deputados — Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Deputados de oposição ocupam Mesa da Câmara dos Deputados — Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Até o momento, 14 deputados estão na mira de possíveis punições. Segundo o corregedor da Câmara, durante a análise técnica da ocupação, outros parlamentares também podem se tornar alvo.

As denúncias encaminhadas à corregedoria abrangem três lideranças da Câmara — Sóstenes Cavalcante (RJ), que comanda a bancada do PL; Zucco (PL-RS), líder da oposição; e Marcel Van Hattem (RS), líder do Novo.

Além deles, também estão na lista:

  1. Carlos Jordy (PL-RJ);
  2. Nikolas Ferreira (PL-MG);
  3. Allan Garcês (PP-MA);
  4. Caroline de Toni (PL-SC);
  5. Marco Feliciano (PL-SP);
  6. Domingos Sávio (PL-MG);
  7. Zé Trovão (PL-SC);
  8. Bia Kicis (PL-DF);
  9. Paulo Bilynskyj (PL-SP);
  10. Marcos Pollon (PL-MS);
  11. e Julia Zanatta (PL-SC).