Foto: Ilustração/Assessoria/10º BPM

Um homem foi flagrado conduzindo uma motocicleta na contramão da AL-115 e sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na manhã desta quarta-feira (9), no município de Igaci, Agreste de Alagoas. A ocorrência foi registrada pela guarnição RP 07, durante patrulhamento de rotina pela rodovia estadual.

De acordo com o boletim da Polícia Militar, o condutor, pilotando uma Honda NXR 160 Bros de cor vermelha, foi visto atravessando a mureta de divisão da pista e transitando em um trecho da rodovia na contramão, comportamento que representou risco iminente a outros motoristas e pedestres. A abordagem foi realizada na estrada de acesso ao Sítio Baixio, zona rural da cidade.

Durante a verificação, constatou-se que o indivíduo não possuía habilitação. Com base no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que tipifica como crime a condução de veículo automotor sem habilitação gerando perigo de dano, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). O condutor foi liberado após assinar termo de compromisso para comparecimento ao Juizado Especial Criminal (Jecrim) quando solicitado.

Além do TCO, os autos de infração cabíveis foram emitidos e, posteriormente, o veículo foi liberado após apresentação de um condutor devidamente habilitado.

A ocorrência, registrada às 10h49, reforça o papel das ações preventivas de patrulhamento na identificação de condutas perigosas no trânsito, especialmente em áreas rurais e rodovias, onde o cumprimento das leis de trânsito também é fundamental para a segurança coletiva.