Lula durante o lançamento do Plano Safra no Palácio do Planalto, em 1 de julho de 2025 — Foto: Reuters/Adriano Machado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (2) que não representa um “rompimento” com o Congresso Nacional a decisão de recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).

Lula definiu por decreto a alta na alíquota, porém teve o  ato derrubado pela Câmara e pelo Senado. O governo acionou o STF com o argumento de que o Congresso violou a separação dos poderes porque o decreto não extrapolou as prerrogativas do presidente da República.

Lula foi questionado sobre o tema durante entrevista à Rede Bahia. Ele argumentou que, se não fosse ao STF, não governaria. Também afirmou que é grato ao Congresso, que aprovou temas de interesse do governo.

“O presidente da Câmara tomou uma decisão que eu considerei absurda. Agora, você pode perguntar se tem um rompimento com o Congresso. Não. O presidente da República não rompe com o Congresso”, disse.

“O presidente da República reconhece o papel que o Congresso tem, eles têm os seus direitos, eu tenho os meus direitos. Nem eu me meto no direito deles nem eles se metem no meu direito. E, quando os dois não se entenderem, a Justiça resolve”, acrescentou.

Erro de Motta

Na entrevista, Lula criticou a posição do presidente da Câmara, Hugo Motta, que colocou em votação o projeto para derrubar a alta do IOF.  O texto foi aprovado pela Câmara e na mesma noite colocado em votação pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Lula considerou um erro o projeto ter sido votado após o governo ter celebrado com a cúpula do Congresso um acordo para encontrar outras formas de viabilizar a meta fiscal de 2025.

“O erro, na minha opinião, foi o descumprimento de um acordo, que tinha sido feito no domingo à meia noite na casa do presidente Hugo Motta”, disse.

 

O embate em torno do aumento do imposto gerou uma crise política entre governo e Congresso. Por um lado, o Planalto defende que se trata de uma questão de justiça tributária, ao aumentar a taxação dos ricos em benefício da parcela de baixa renda. O Legislativo, porém, informou que não tolera mais aumento de impostos sem que o governo concorde em rever gastos.

Lula, que embarca nesta quarta para reunião do Mercosul na Argentina, afirmou que pretende conversar com Motta e Alcolumbre após a cúpula do Brics, marcada para domingo (6) e segunda-feira (7) no Rio de Janeiro.

“Quando eu voltar, eu, tranquilamente, vou conversar com o Hugo, com o Davi Alcolumbre e vamos voltar à normalidade política nesse país”, afirmou.