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Na noite desta sexta-feira (20), por volta das 19h46, a Polícia Militar flagrou um motociclista realizando manobras perigosas e conduzindo um veículo de forma irregular no centro de Palmeira dos Índios. O caso foi registrado pela guarnição do Tático Rural 01, que realizava patrulhamento de rotina na cidade.

O condutor, que pilotava uma motocicleta Honda CG 150 Titan com o escapamento adulterado e produzindo barulho excessivo, foi avistado inicialmente na Avenida Rotary. De acordo com os policiais, ele trafegava em zigue-zague entre os veículos, colocando em risco sua própria segurança e a dos demais motoristas. A abordagem só foi possível na Avenida Capitulino Vasconcelos, devido ao intenso fluxo de veículos no local.

Durante a verificação, os militares constataram que o condutor não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e que a motocicleta estava com o sistema de escapamento irregular. Diante da situação, a guarnição lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) com base no Artigo 42 da Lei das Contravenções Penais, que trata sobre perturbação do sossego, embasado na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (RHC 146.646/MG).

Além do TCO, foram aplicadas as multas cabíveis. As pendências foram regularizadas no local e a motocicleta foi liberada para um condutor habilitado.

A ação reforça a importância da fiscalização contínua para coibir práticas que colocam em risco a segurança no trânsito e o sossego da população.