
Alfredo Gaspar de Mendonça- Foto: Assessoria
O projeto que permite a instalação de blindagem em veículos utilizados por motoristas de táxis e aplicativos, foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. O PL é de de autoria do deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil – AL) - que visa garantir mais segurança para esses profissionais.
A proposta também abre caminho para o financiamento da blindagem com recursos públicos, por meio do Fundo Garantidor para Investimentos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito, operado pelo BNDES. A blindagem passará a integrar a Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana e a Lei 14.042/20.
A matéria, que já havia sido aprovada pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, segue agora para as comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Como tramita em caráter conclusivo, o projeto não precisa passar pelo plenário da Câmara, a menos que haja recurso.
“Estamos falando de um projeto que pode salvar vidas. Blindar esses veículos é uma medida urgente, necessária e viável. Motoristas de aplicativo e de táxi enfrentam diariamente o risco da violência nas ruas. Este projeto reconhece a importância desses profissionais e oferece uma resposta concreta à insegurança que vivem”, destacou o deputado Alfredo Gaspar, autor da proposta.
“A segurança pública precisa alcançar quem está nas ruas todos os dias, sustentando famílias e movimentando a economia. Este projeto é uma vitória do bom senso, da responsabilidade social e da proteção à vida”, concluiu Alfredo Gaspar.
