Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em sessão no Senado Federal | Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre ( União do Brasil)-AP), afirmou na quarta-feira (21) que tem o "desejo" e o "interesse" de colocar em votação na próxima semana, no plenário principal da Casa, a PEC que estabelece o fim da reeleição para presidente, prefeitos e governadores.
Durante sessão no Senado, o parlamentar do Amapá disse que quer ouvir os líderes partidários antes de definir a data da votação, mas que avalia que "todos vão concordar" com a ideia.
"Tenho todo desejo e interesse para que, na semana que vem, essa proposta [PEC do Fim da Reeleição] esteja em deliberação no Senado . Mas quero ouvir os líderes partidários e tenho certeza absoluta que todos vão concordar", afirmou Alcolumbre.
O texto foi aprovado pel Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)do Senado na manhã da quarta.
Para ser aprovada no plenário principal, a PEC precisa de, pelo menos, 49 votos favoráveis em dois turnos de votação. Se isso ocorrer, ainda será enviada para análise da Câmara.
O texto propõe fixar o tempo de mandato para todos as funções eletivas em 5 anos. E reduzir os mandatos de senadores a partir de 2034, para 5 anos.
Além disso, a PEC também unifica a data das eleições municipais e gerais também em 2034.
A PEC em discussão no Senado estabelece marcos diferentes para enterrar a recondução no Executivo:
➡️ Prefeitos: poderão se candidatar à recondução pela última vez em 2028, desde que tenham sido eleitos para um primeiro mandato em 2024. De 2028 para frente, novos eleitos para prefeituras não poderão mais se candidatar à reeleição.
➡️ Governadores: poderão se candidatar à reeleição pela última vez em 2030, desde que sejam eleitos para um primeiro mandato em 2026. De 2030 para frente, novos eleitos não poderão mais ser reconduzidos.
➡️ Presidente da República: também poderá se candidatar à reeleição pela última vez em 2030, desde que seja eleito para um primeiro mandato em 2026. De 2030 para frente, novos eleitos não poderão mais ser reconduzidos.
➡️ Vereadores, deputados e senadores seguirão sem impedimentos para se candidatar à recondução.