Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada na segunda-feira (28/4), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos anunciou a inclusão do dia 2 de maio como ponto facultativo para órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A medida altera a Portaria MGI nº 9.783, de 27 de dezembro de 2024.
De acordo com a nova portaria, o ponto facultativo no dia seguinte ao feriado do Dia do Trabalho, em 1º de maio (quinta-feira) será aplicado exclusivamente às unidades federais localizadas em estados, no Distrito Federal ou em municípios que também tenham decretado ponto facultativo para a mesma data.
Além do Executivo federal, o Senado Federal também decidiu aderir ao ponto facultativo no dia 2 de maio. Em Brasília, o Governo do Distrito Federal (GDF), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) igualmente decretaram ponto facultativo para seus servidores, emendando o feriado do Dia do Trabalhador com o fim de semana.
Feriado x ponto facultativo: qual é a diferença?
A dúvida entre feriado e ponto facultativo é comum. A principal diferença está na obrigatoriedade da suspensão das atividades.
Os feriados são datas reconhecidas oficialmente por leis federais, estaduais ou municipais. Nesses dias, empresas e repartições públicas costumam interromper o funcionamento, e quem trabalha em regime normal pode ter direito a compensação financeira ou folga em outro momento, conforme a legislação trabalhista.
Já o ponto facultativo é uma recomendação de suspensão de atividades, mas não obriga empresas privadas a concederem folga. Ele costuma valer para servidores públicos e pode ou não ser seguido por instituições privadas. A decisão final sobre a dispensa fica a cargo do empregador.
Quais são os feriados nacionais em 2025?
- 1º de janeiro (quarta-feira) – Confraternização Universal
- 18 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo
- 21 de abril (segunda-feira) – Tiradentes
- 1º de maio (quinta-feira) – Dia do Trabalhador
- 7 de setembro (domingo) – Independência do Brasil
- 12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro (domingo) – Finados
- 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República
- 20 de novembro (quinta-feira) – Dia da Consciência Negra
- 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal
