Conjunto do Minha Casa, Minha Vida em Fortaleza (CE) - Foto: Ricardo Stuckert / Divulgação/Presidência

O governo Lula pretende criar mais uma faixa no Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para atender famílias de classe média. Atualmente, o programa tem três linhas e beneficia núcleos familiares com renda de até R$ 8 mil. A expectativa é ampliar a renda familiar para até R$ 12 mil.

Os juros deverão ficar um pouco acima da taxa cobrada na Faixa 3 e serão de 8% ao ano ano, mais a Taxa Referencial (TR). Haverá um desconto para quem é cotista do FGTS, como é praxe hoje no MCMV. O valor máximo do imóvel, hoje em R$ 350 mil, também deverá subir.

Os detalhes estão sendo discutidos entre os ministros das Cidades, Jader Filho, da Casa Civil, Rui Costa e representantes da Fazenda e da Caixa Econômica Federal.

O Minha Casa Minha Vida  é financiado com recursos do FGTS nas Faixas 2 e 3 para concessão de financiamentos e de subsídios, desconto a fundo perdido para permitir que o valor da prestação caiba no orçamento familiar. Na Faixa 1, em que o imóvel é praticamente doado, a verba vem da União, via Fundo de Arredamento Residencial (FAR).

Para ampliar o púbico atendido e sem margem no FGTS, governo propôs ao uma alteração na proposta orçamentária — que ainda não foi votada — para injetar R$ 15 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal nas atuais faixas do programa.

Embora a medida seja uma promessa antiga do presidente Lula, a medida está sendo acelerada em meio à queda de baixa popularidade do presidente, que atingiu o índice mais baixo de aprovação de todos os seus mandatos.

Outro problema é a escassez da poupança, utilizada como fonte de financiamento de imóveis pela classe média.

Hoje, na Faixa 1, o teto de renda bruta mensal familiar é de R$ 2.850. Nessa grupo, é possível conseguir um imóvel pelo programa com 95% de subsídio do governo federal.

Na Faixa 2, a renda da família precisa ficar entre R$ 2.850,01 até R$ 4.700. Nesse caso, há um subsídio de até R$ 55 mil e os juros são mais baixos.