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De autoria da senadora Daniella Ribeiro, do PSD da Paraíba, o projeto assegura às passageiras que viajam sozinhas optarem por assentos ao lado de outras mulheres. Pela proposta, as companhias áreas e as empresas de navio, barco, balsas, trem e ônibus interestaduais ou internacionais deverão oferecer já no ato da compra do bilhete esta opção ou ainda viabilizar a troca na hora do embarque, desde que haja lugar disponível.

Daniella Ribeiro citou um estudo da ONU Mulheres feito em várias capitais do Brasil em 2021. O documento mostra que 83% das passageiras ouvidas reveleram ter sofrido algum tipo de violência durante seus deslocamentos pelas cidades, a exemplo de cantadas, importunação e assédio sexual.  A segurança das mulheres nos transportes coletivos, todo mundo sabe que é um direito, a gente não está dando um privilégio, apenas um direito.

O projeto de lei propõe apenas uma medida simples, mas ela é essencial, garantir que mulheres que viajam sozinhas possam escolher assento ao lado de outras mulheres. Essa iniciativa visa prevenir casos de assédio e a gente sabe também que previne violência, proporcionando muito mais tranquilidade durante os deslocamentos.

Comprovadamente a vulnerabilidade das mulheres no transporte coletivo é uma realidade. Essa mudança representa um passo importante para que a gente possa proteger milhares de mulheres todos os dias.  Daniella Ribeiro destacou que o assento ao lado de outra mulher não terá custo extra para a passageira nem para as empresas. Pela proposta, as companhias de transporte coletivo deverão ainda adotar medidas de prevenção a situações de assédio e violência.

O projeto ainda será enviado para as comissões antes da votação no Plenário.