Senador Davi Alcolumbre (União-AP) - Foto: Pedro França/Agência Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se posicionou sobre a questão do impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que essa não é a solução para os problemas enfrentados entre os poderes. Em uma entrevista concedida à Rede TV, Alcolumbre deixou claro que não tem a intenção de colocar em pauta qualquer pedido de impeachment contra os ministros da Suprema Corte.
Ele destacou que o Senado não deve ser visto como um órgão de correção do STF, mas sim como uma instituição que respeita a autonomia e a autoridade de cada poder.
“Nós temos muitos problemas no Brasil, não será o presidente do Senado Federal que vai criar mais um problema. O Senado não é órgão de correção do Supremo Tribunal Federal”, disse, em entrevista a um programa da RedeTV!
Alcolumbre argumentou que é necessário atualizar a legislação que trata do impeachment de ministros do STF, uma vez que a norma vigente é datada da época da ditadura militar e, portanto, precisa ser revisada para se adequar aos tempos atuais.
Ele enfatizou a importância de cada poder respeitar as atribuições do outro, sem ultrapassar os limites estabelecidos pela Constituição. Segundo o senador, a saída de qualquer um dos 11 ministros do STF poderia causar instabilidade em um tribunal que já enfrenta divisões internas.
A declaração de Alcolumbre ocorre em um contexto de melhoria nas relações entre o Congresso e o STF. Essa aproximação foi, em parte, facilitada por ações como a do ministro Flávio Dino, que antecipou o julgamento virtual de um acordo entre o Congresso Nacional e o governo federal. O acordo em questão visa garantir maior transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares, um tema de grande relevância para a política nacional.
Em menos de 24 horas, a Suprema Corte formou maioria para validar o plano apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU), o que foi amplamente elogiado por Alcolumbre e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota.