Jair Bolsonaro - Foto: Vinícius Schmidt

Um projeto de lei, de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), está sendo visto como uma alternativa que pode retomar a elegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O ex-mandatário está inelegível até 2030 - como resultado de uma ação de investigação eleitoral (Aije) aberta para apurar uma reunião realizada por ele em julho de 2022 com a presença de embaixadores, em Brasília.

No encontro, o político questionou, sem apresentar provas, a integridade das urnas eletrônicas e colocou em dúvida  o resultado das eleições.

O TSE entendeu que o ex-presidente cometeu abuso de poder político por usar o cargo para obter vantagem eleitoral. A reunião, realizada meses antes das eleições de 2022, foi transmitida pela TV Brasil.

Bolsonaro, no entanto, vem tentando desde então reverter a inelegibilidade. O principal projeto que buscava essa reversão é o 5064/2023, que dá anistia a todos aqueles que participaram dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Para a oposição, no entanto, ainda há uma esperança para que Bolsonaro concorra em 2026: a aprovação do projeto de lei complementar 141/2023. O PLP prevê uma mudança na lei que determina a inelegibilidade de oito para dois anos. Assim, Bolsonaro já poderia concorrer nas próximas eleições.

“Oito anos é muito tempo para deixar inelegível um político. Eles querem punir um corrupto, um político criminoso, com inelegibilidade. Não é assim que pune um político corrupto. Tem que ser com prisão. Tem que devolver o que roubou. Tem que sofrer os rigores da lei. E não simplesmente deixa inelegível e o cara continua roubando por aí”, disse Bibo Nunes ao Correio Braziliense.

“Hoje, esses oito anos, se usa para colocar com o político para afastar de vez. Afasta é uma jogada política, como foi o caso, por exemplo, do Bolsonaro. Sem fundamento, é uma jogada política, tem que punir corrupto, criminoso, é como os rigores da lei vigente no Brasil e tem motivo de sobra para punir política corrupto”, pontuou.

O deputado destacou que acredita que a proposta será aprovada tanto na CCJ quanto no plenário. “Só hoje, quase 20 deputados já me ligaram querendo assinar proposição, muita gente querendo assinar, o que me dá a crer é que teremos aprovação. Chega dessa penalidade injusta, fútil, que é punir o criminoso, deixando ele elegível por tanto tempo. Uma eleição pra mim já é suficiente”, finalizou.