Estiagem: Ministério da Integração reconhece situação de emergências em duas cidades alagoanas

Por: Rádio Sampaio com Governo Federal
 / Publicado em 14/12/2024

Maravilha está entre as cidades reconhecidas- Foto: Gutemberg Lima

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, na sexta-feira (13), a situação de emergência em duas cidades alagoanas afetadas por desastres. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).  Os municípios de Maravilha e Olho d`Água do Casado obtiveram o reconhecimento devido a estiagem. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, o estado de Alagoas tem 28 reconhecimentos vigentes, dos quais 27 por estiagem e um por seca.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.

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