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O Banco Central trabalha no desenvolvimento do chamado "PIX Garantido", que possibilitará o parcelamento de compras pelos clientes no futuro por meio desse sistema de pagamentos — assim que implementado.
A modalidade poderá ser uma alternativa ao parcelamento no cartão de crédito, que é muito popular nas compras de produtos de maior valor. O BC não deu mais detalhes sobre o PIX Garantido, nem informou se haverá cobrança de juros nessa modalidade.
"O PIX Garantido (parcelado) é um produto na agenda evolutiva do PIX, porém ainda não foi lançado pelo Banco Central e não há previsão de lançamento. Nada impede que os bancos, desde já, ofertem crédito e a possibilidade de pagamento em parcelas com o PIX aos seus clientes. É um produto de cada banco", informou o Banco Central.
Algumas instituições financeiras, como observado pelo BC, se anteciparam e já oferecem a alternativa, na maior parte das vezes como uma operação de crédito.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) explicou que, no caso do PIX garantido, será necessário que os clientes tenham dinheiro na conta corrente para realizar os pagamentos nas datas de vencimento das parcelas.
"Diferentemente do cartão de crédito, é necessário ter o dinheiro disponível em conta para usar o PIX Garantido. A expectativa é que o PIX complemente as atuais formas de pagamento, com maior comodidade ao usuário", informou a entidade.
Em tese, caso o cliente não tenha recursos para honrar as parcelas no vencimento do futuro PIX Garantido, ele acaba entrando no limite do cheque especial (se houver). Nesse caso, a transação acaba se convertendo em operação de crédito -- com a cobrança de juros na modalidade do cheque especial.
Ainda não há definição sobre o que pode acontecer no PIX garantido se o cliente não tiver dinheiro na conta, ou limite no cheque especial, para honrar o pagamentos, no dia do vencimento. Pois essa modalidade ainda não foi regulamentada pelo BC.
No cartão de crédito, o valor da compra é pago aos lojistas pela instituição financeira no mês da aquisição do produto ou serviço, ou de forma parcelada (se a compra for feita dessa forma).
O crédito rotativo do cartão é cobrado dos clientes somente quando não é pago o valor total da fatura na data do vencimento — o que inclui as parcelas mensais de compras, se for o caso. Essa é a linha de crédito mais cara do mercado financeiro.
Em agosto do ano passado, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou que o PIX garantido será uma alternativa de parcelamento aos clientes.
Naquele momento, uma das propostas em discussão, que acabou não sendo implementada, era fim do rotativo do cartão de crédito, e o parcelamento do saldo devedor com juro menor.
Em linha com lei aprovada pelo Congresso. o governo acabou limitando o saldo devedor do cartão de crédito, medida que entrou em vigor em janeiro deste ano.
"É super importante, a gente está fazendo várias políticas com o PIX crédito, que vão desafogar e dar alternativas. Mas a nossa ideia era dar uma opção que passasse por ter um parcelamento, e não ter o [crédito] rotativo [do cartão]. De tal forma que a gente conseguisse equilibrar os números por produto", declarou Campos Neto, do Banco Central, em agosto de 2023.
Enquanto trabalha nas regras para o PIX garantido (parcelado nas compras de produtos e serviços), O Banco Central se prepara para lançar, em outubro deste ano, duas novas modalidades: o PIX automático e o PIX agendado recorrente.
Por serem modalidades que permitirão o agendamento de débitos nas contas dos clientes, se assemelham ao PIX garantido (parcelado).
Pela regulamentação do PIX automático e agendado, no caso de não haver recursos na conta de quem deve fazer os pagamentos, no dia do vencimento, serão enviadas notificações aos clientes e novas tentativas serão feitas nos dias seguintes.
O Pix automático poderá ser usado, por exemplo, para pagar:
Esse tipo de pagamento já pode ser feito através do débito automático, mas na avaliação do Banco Central, o Pix automático terá a capacidade de alcançar mais pessoas.
Com o Pix automático, a empresa não precisará firmar um contrato com cada instituição financeira, bastará fazer um único acordo com um banco que esteja ofertando a modalidade às empresas.
A oferta do serviço do Pix automático vai funcionar da seguinte forma:
O Pix agendado poderá ser usado, por exemplo, para: