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O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandoski assume o Ministério da Justiça, no lugar de Flávio Dino, que tomará posse no STF no próximo dia 22.
A partir desta quinta-feira (1),
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandoski assume o Ministério da Justiça, no lugar de Flávio Dino, que tomará posse no STF no próximo dia 22.
A partir desta quinta-feira (1), Lewandowski comanda o Ministério e disse que terá a segurança pública como grande desafio de sua gestão na pasta.
Ao longo dos 17 anos em que ficou no STF, Lewandowski foi relator de diversas ações importantes. Uma das decisões foi a concessão de habeas corpus coletivo em favor de todas as mulheres presas gestantes, puérperas (no período pós-parto) e mães de crianças até 12 anos ou responsáveis pelos cuidados de pessoas com deficiência.
O ministro também foi relator do processo que proibiu o nepotismo no serviço público e do julgamento sobre cotas raciais nas universidades federais.
Ao longo dos 17 anos em que ficou no STF, Lewandowski foi relator de diversas ações importantes. Uma das decisões foi a concessão de habeas corpus coletivo em favor de todas as mulheres presas gestantes, puérperas (no período pós-parto) e mães de crianças até 12 anos ou responsáveis pelos cuidados de pessoas com deficiência.
O ministro também foi relator do processo que proibiu o nepotismo no serviço público e do julgamento sobre cotas raciais nas universidades federais.
