Breno Esaki/Metrópoles

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Esther Dweck, disse que o reajuste a servidores do Executivo federal em 2024 não está totalmente descartado. Oficialmente, não há previsão para este ano, mas a ministra indicou que, a depender do comportamento das receitas, uma recomposição salarial ainda é possível.

Ela explicou que o novo Marco Fiscal (a regra de controle dos gastos públicos) prevê uma possibilidade – que não é tão grande do ponto de vista fiscal, mas existe – de uma recuperação das receitas em março permitir a ampliação das despesas para além do montante previsto.

“Se você estiver cumprindo a meta de resultado primário e você tiver um excesso de receita, a gente pode ter uma expansão da despesa em até R$ 15 bilhões este ano. E aí, isso sim, já está pactuado com os ministros que compõem a Junta de Execução Orçamentária, que parte disso, sim, seria para um reajuste dos servidores este ano”, revelou Dweck em entrevista exclusiva ao Metrópoles.

Apesar de indicar a brecha para os servidores, ela ressaltou: “Como diz o ministro (Fernando) Haddad (da Fazenda), todo mundo tem que ajudar a Receita a ter arrecadação para que a gente possa, de fato, ter um reajuste este ano”.

Questionada se esse reajuste já começaria a ser pago a partir de junho, ela respondeu que depende. “A lógica que está pensada no arcabouço é: se em março você observar esse excesso de arrecadação, no relatório de maio você pode incorporar isso no orçamento e aí, provavelmente, a negociação seria para começar a partir de junho ou julho.”