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Redução da jornada de trabalho sem diminuição do salário foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado nesta terça-feira, 12 de dezembro. Projeto de lei, que recebeu 10 votos a favor e 2 contra, segue agora para a Câmara dos Deputados, sem a necessidade de passar pelo plenário do Senado.
Caso seja aprovado na Câmara, o texto seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Relator do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), incluiu uma sugestão do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) no texto final.
Essa sugestão permite que, em situações de dificuldades financeiras da empresa, seja possível reduzir o salário por meio de acordo ou convenção coletiva. Paim ressaltou que a medida irá melhorar a qualidade de vida da população e pode até mesmo gerar novos empregos.
