O imposto de importação para carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país, assim como para 73 produtos químicos, será retomado. A decisão foi tomada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), formada por representantes dos ministérios da área econômica do Governo Federal. Segundo o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, isso é uma forma de estimular a indústria nacional.
Os carros elétricos têm o retorno do imposto marcado para janeiro de 2024.
As alíquotas, percentuais ou valores usados para calcular o valor de um tributo, serão retomadas gradualmente. O Ministério do Desenvolvimento informou que a Camex também criou cotas de isenção para importações até julho de 2026.
Em dezembro, o governo disse que será publicada uma portaria para disciplinar a distribuição dessas cotas entre os importadores e permitir a entrada de novas empresas.
“É chegada a hora de o Brasil avançar, ampliando a eficiência energética da frota, aumentando nossa competitividade internacional e impactando positivamente o meio ambiente e a saúde da população”, afirmou Alckmin.
Sobre o imposto de importação
As porcentagens de tributação para os carros elétricos irão depender dos níveis de eletrificação, dos processos de produção de cada modelo e da produção nacional.
Os automóveis híbridos terão a alíquota do imposto iniciando em 12%, em janeiro de 2024, depois será de 25% em julho do mesmo ano, de 30% em julho de 2025 e de 35% em julho de 2026.
Os híbridos plug-in também começarão com a alíquota em 12%, em janeiro, mas terão 20% em julho, 28% em 2025 e 35% em 2026. Os carros elétricos, por sua vez, terão a sequência de 10%, 18%, 25% e 35%.
Os caminhões elétricos terão uma taxação inicial de 20% em janeiro e poderão chegar a 35% em julho de 2024.
Cotas de valor
Até julho de 2026, as empresas poderão continuar importando com isenção até determinadas cotas de valor, conforme é informado a seguir.
- Para híbridos, as cotas serão de US$ 130 milhões até julho de 2024, de US$ 97 milhões até julho de 2025, e de US$ 43 milhões até julho de 2026.
- Os híbridos plug-in terão cotas de US$ 226 milhões até julho de 2024, US$ 169 milhões até julho de 2025, e de US$ 75 milhões até julho de 2026.
- Os elétricos terão, respectivamente, US$ 283 milhões, US$ 226 milhões e US$ 141 milhões.
- Por fim, os caminhões elétricos terão cotas de US$ 20 milhões, US$ 13 milhões e US$ 6 milhões.
Produtos químicos
O Governo Federal informou que a volta do imposto sobre 73 produtos químicos tem o objetivo de reverter impactos negativos causados à indústria nacional, em decorrência do aumento de importações e da forte variação de preços.
O imposto sobre os produtos subirá entre 0,4 e 1,4 ponto porcentual.
