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Nesta quinta-feira (24), após audiência de custódia, Justiça concedeu liberdade provisória para o homem preso em flagrante por suspeita de agredir a companheira. O caso foi registrado no bairro do Feitosa, em Maceió. A mulher chegou a escrever um bilhete pedindo ajuda e, durante a ocorrência, até mesmo Policiais Militares foram agredidos.
O juiz Carlos Henrique Pita Duarte entendeu que foram demonstrados a materialidade e indícios suficientes de autoria delitiva, mas, segundo ele, não estão presentes os requisitos autorizadores à decretação da prisão preventiva, considerando que o preso tem bons antecedentes e o crime cometido não tem pena superior a quatro anos.
O juiz adotou medidas cautelares: impôs que o homem seja monitorado por tornozeleira eletrônica, compareça ao juízo processante em até 10 dias, devendo apresentar comprovante de residência atualizado, não seja flagrado praticando novos delitos, está proibido de alterar o endereço sem prévia autorização
Além disso, a justiça determinou o afastamento do lar e da convivência da mulher agredida e de seus familiares; manter-se longe da vítima, familiares e testemunhas, no limite mínimo de distância de 300 metros. Também fica proibido o contato direto ou por qualquer meio de comunicação.
“Ficam os flagrados advertidos que o descumprimento das condições implicará na decretação da prisão preventiva”, diz um dos trechos da decisão.
O juiz determinou ainda que seja oficiado o Ministério Público de Alagoas (MP/AL) para adoção das medidas necessárias, no intuito de se averiguar os relatos acerca da ocorrência de eventual violência, por ocasião da prisão, tendo em vista que o preso disse ter sido agredido pelos policiais da ocorrência, chegando a sofrer escoriações.
