A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação nesta quarta-feira (12), em Maceió, contra um homem suspeito de baixar e divulgar arquivos contendo cenas pornográficas com crianças e adolescentes. Ele não foi preso, mas os policiais apreenderam equipamentos eletrônicos na casa dele.

A ação aconteceu em cumprimento a um mandado de busca e apreensão. Foram apreendidos HDs, um notebook, smartphone e mídias digitais. O material será encaminhado ao setor de perícias da PF em Alagoas para elaboração de laudo pericial.

A ação faz parte da Operação Download 5, que investiga o armazenamento e o compartilhamento de arquivos contendo pornografia infanto-juvenil através da internet.

As investigações começaram em outubro 2022 e contou com a participação de policiais federais do Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos da Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas.

O armazenamento e o compartilhamento de fotografias, vídeos ou qualquer outro registro de imagem que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente são crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente. As penas para esses crimes, quando somadas, podem chegar a até 10 anos de prisão.