O Senado Federal iniciou, nesta terça-feira (6), uma nova etapa da tramitação da proposta que prevê o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e tem direito a apenas um dia de folga. Serão três sessões seguidas de discussão em plenário, que seguem até quinta-feira (8).
As sessões fazem parte do rito obrigatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi quem pautou o início das discussões. As reuniões acontecem em formato semipresencial, permitindo que os senadores participem tanto presencialmente quanto à distância.
A PEC 221/2019 altera o artigo 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima da jornada de trabalho no país. Hoje, a Constituição estabelece uma jornada máxima de 44 horas semanais.
A proposta reduz esse limite para 40 horas semanais e determina que a carga horária seja distribuída em cinco dias de trabalho, com dois dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial.
