Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
O Ministério da Educação divulgou, na quinta-feira (19/2), o calendário de pagamentos de 2026 do programa Pé-de-Meia. O programa é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público e inscritos no CadÚnico. Ele funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes.
As datas e regras constam na portaria nº 169/2026. Os estudantes do ensino médio regular podem receber até nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano, vinculadas à frequência nas aulas – que deve ser de no mínimo 80%.
Já os alunos da educação de jovens e adultos (EJA) podem receber até quatro parcelas por semestre. Além desses pagamentos, também há incentivos pela matrícula, pela aprovação no ano letivo e pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Confira o calendário completo de pagamentos do Pé-de-Meia em 2026:
Segundo o MEC, os últimos pagamentos referentes a 2025 ocorrerão entre 26 de fevereiro e 5 de março. Estudantes aprovados no ano letivo e que concluíram o ensino médio receberão uma parcela de R$ 1 mil. Já aqueles que estavam no último ano em 2025 e participaram dos dois dias do Enem terão direito a uma parcela adicional de R$ 200, que também poderá ser sacada.
- 23 a 30 de março: início das parcelas de frequência escolar referente a janeiro/2026 e inclui a parcela de matrícula (pagamento único) ;
- 27 de abril a 4 de maio: pagamento referente à frequência de fevereiro/2026;
- 25 de maio a 1º de junho: pagamento referente à frequência de março/2026;
- 29 de junho a 6 de julho: pagamento referente à frequência de abril/2026;
- 24 a 31 de agosto: pagamento referente às frequências de maio e junho/2026 e inclui a parcela de conclusão para alunos da EJA aprovados no 1º semestre de 2026.
- 21 a 28 de setembro: pagamento referente à frequência de julho/2026;
- 19 a 26 de outubro: pagamento referente à frequência de agosto/2026;
- 23 a 30 de novembro: pagamento referente à frequência de setembro/2026;
- 21 a 28 de dezembro: pagamento referente à frequência de outubro/2026.
Confira o calendário de pagamento de 2027:
- 25 de janeiro a 1º de fevereiro: pagamento referente à frequência de novembro/2026;
- 22 de fevereiro a 1º de março: pagamento referente à parcela de aprovação (anual) de 2026, inclui a parcela extra para quem participou dos dois dias de provas do Enem e inclui o pagamento de parcelas residuais (atrasadas) de frequência para o ensino regular.
- março a junho de 2027: pagamento de parcelas residuais geradas após a correção de dados pelas secretarias estaduais de educação.
Mudanças no Pé-de-Meia
- A portaria nº 169/2026 do Ministério da Educação também estabelece ajustes para adaptar o funcionamento do Pé-de-Meia aos calendários das diferentes redes de ensino no país.
- Uma das alterações envolve o envio de informações pelas secretarias de Educação. O governo ampliou para 15 o número de janelas de transmissão de dados ao longo do ano, o que aumenta as oportunidades de comprovação da frequência escolar. Segundo o MEC, a medida também busca dar mais segurança para eventuais correções de dados.
- Outra mudança diz respeito à data-base do Cadastro Único. Para participar do programa em 2026, a família precisa estar inscrita no sistema até 7 de agosto de 2026. Quem entrar no cadastro após essa data poderá participar apenas no ano seguinte.
- A portaria também detalha a regra para matrícula tardia. Caso o estudante se matricule mais de dois meses após o início das aulas, ele perde o direito à parcela referente à matrícula. Ainda assim, poderá receber os incentivos vinculados à frequência escolar e à conclusão do ano letivo, desde que cumpra os critérios estabelecidos pelo programa.
