Alexandre de Moraes - Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF
O ministro Alexandre de Moraes se manifestou, na quarta-feira (14), sobre a revelação da Folha de que ele usou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de maneira informal para investigar bolsonaristas no STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo Moraes, o "caminho mais eficiente para a investigação naquele momento era a solicitação [de relatórios] ao TSE" e que "naquele momento a Polícia Federal pouco colaborava".
O ministro se manifestou no início de sessão do Supremo desta quarta. "Seria esquizofrênico eu, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral [à época], me auto oficiar", afirmou.
"Nenhuma das matérias preocupa meu gabinete, me preocupa a lisura dos procedimentos. Todos os procedimentos foram realizados no âmbito de inquéritos já existentes", disse, citando os inquéritos das fake news e das milícias digitais, relatados por Moraes no Supremo.
"Esses inquéritos apuravam diversas condutas. As investigações eram realizadas pela Polícia Federal e, no curso desses inquéritos e das petições em anexo, várias vezes surgia que aqueles investigados estavam reiterando as condutas ilícitas realizadas nas redes sociais", disse.
Antes de Moraes falar, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e o decano, ministro Gilmar Mendes, também se manifestaram a favor do colega.
O que diz a matéria
A Folha revelou que o gabinete de Moraes no STF ordenou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal durante e após as eleições de 2022.
Diálogos aos quais a reportagem teve acesso mostram como o setor de combate à desinformação do TSE, presidido à época por Moraes, foi usado como um braço investigativo do gabinete do ministro no Supremo.
As mensagens revelam um fluxo fora do rito envolvendo os dois tribunais, tendo o órgão de combate à desinformação do TSE sido utilizado para investigar e abastecer um inquérito de outro tribunal, o STF, em assuntos relacionados ou não com a eleição daquele ano.
A Folha obteve o material com fontes que tiveram acesso a dados de um telefone que contém as mensagens, não decorrendo de interceptação ilegal ou acesso hacker.
Pedido de CPI
Senadores e deputados federais do campo bolsonarista deram início a uma mobilização em defesa de uma CPI e do impeachment do ministro.
Por outro lado, aliados do presidente Lula (PT) defenderam publicamente e nos bastidores o ministro Alexandre de Moraes de críticas sobre sua atuação no cargo e descartaram comparações entre a conduta do magistrado e a do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil).
Pessoas próximas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) compararam o episódio ao da Vaza Jato, em que foram reveladas mensagens entre procuradores da Lava Jato e o então juiz federal Sergio Moro. Um ministro de Lula, por sua vez, afirmou tratar-se de um exagero a comparação.