Crédito: Lucas Bicudo
O uso e o ensino de linguagem neutra estão proibidos nas escolas municipais de Marechal Deodoro, incluindo material didático, documentos escolares e comunicação oficial. Aprovada na Câmara Municipal, a lei foi sancionada pelo prefeito Cláudio Roberto Ayres da Costa, o Cacau.
A sanção foi publicada no Diário Oficial dos Municípios de quinta-feira (8).
Em seu artigo 2º, a lei esclarece que linguagem neutra se refere “ao uso de pronomes e terminologia que não fazem distinção de gênero, buscando eliminar referências tradicionalmente associadas a gêneros binários, como masculino e feminino”.
A justificativa é que “a proibição visa preservar o uso da língua portuguesa em sua forma tradicional, conforme estabelecido pela gramática normativa, e evitar confusões linguísticas que possam surgir com a introdução de pronomes e terminologia neutros”.
Assembleia Legislativa
Em Alagoas, a Assembleia Legislativa aprovou um Projeto de Lei - de autoria do deputado Antonio Albuquerque - no mesmo sentido, vedando a utilização da linguagem neutra nas escolas da rede pública e privada de todo o estado.
A matéria foi vetada integralmente pelo Governo do Estado e o veto está entre os que serão votados na Casa, no retorno dos trabalhos, após o Carnaval.
Vereador Jorge Mello, autor do PL | Foto: divulgação
O Projeto de Lei (PL) que proíbe o uso e ensino da chamada “linguagem neutra” e a instalação de banheiros unissex nas escolas municipais de Marechal Deodoro, foi aprovado pela Câmara de Vereadores da cidade. A PL é de autoria do vereador Jorge Mello e aborda o uso de pronomes e terminologias que não fazem distinção entre os sexos masculino e feminino.
"Com o apoio dos colegas parlamentares, aprovamos esse importante projeto que veda a mínima possibilidade de nossas crianças serem influenciadas por uma agenda antifamília e que visa apenas desconstruir tudo aquilo que nos é tão caro", afirmou Mello.
Ainda segundo o vereador, a medida também preserva o uso da língua portuguesa, conforme estabelecido pela gramática normativa, e evita confusões linguísticas. A PL proíbe a “linguagem neutra” não apenas na grade curricular e no material didático, mas também nos documentos escolares e na comunicação oficial das instituições de ensino do município.
Sobre os banheiros, Jorge Mello comentou que a proposta garante um ambiente escolar confortável e seguro. “[A medida visa] preservar a privacidade e a segurança de todos os alunos, notadamente crianças e adolescentes em desenvolvimento biológico, considerando suas diferenças de gênero, garantindo um ambiente escolar confortável, seguro e adequado para todos”, disse o parlamentar.