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O deputado federal Túlio Gadêlha (Rede-PE) apresentou um projeto de lei para obrigar editais de concursos públicos a preverem o adiamento das provas em razão de desastres naturais, como o que ocorreu nos últimos dias no Rio Grande do Sul.
A proposta do parlamentar altera a lei 8.112/1990, que trata do regime jurídicos de servidores públicos. Ela inclui na lei um artigo que prevê que novos editais de concursos terão de prever, obrigatoriamente, a possibilidade de adiamento das provas caso o poder público decrete estado de calamidade.
“Estamos diante de medida de grande alcance social e de economia para administração pública, pois resguarda a participação dos candidatos impossibilitados pela ocorrência de desastres naturais com a reaplicação, assim como resguarda a então maioria dos candidatos que adiado o certame poderão readequar os custos logísticos relativos à nova data de aplicação das provas”, justifica o parlamentar no projeto.
A proposta foi protocolada por Gadêlha na sexta-feira (3/5), mesmo dia em que o governo federal anunciou o adiamento do Concurso Nacional Unificado (CNU) em razão das chuvas no Rio Grande do Sul. As provas aconteceria no domingo (5/5). A nova data para a aplicação ainda não foi anunciada.
Foto: Edu Andrade/Fatopress/Estadão Conteúdo
Na noite da última quinta-feira (2), a prefeitura de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, decretou estado de calamidade pública. O decreto publicado classifica a situação climática como sendo de grande intensidade e autoriza a utilização de todos os recursos e voluntários na assistência à população e no restabelecimento de serviços. Segundo a Defesa Civil municipal, existe a possibilidade de chuvas extremas continuarem até às 12h do dia 6.
Também foi feito um alerta para a cheia do Rio Guaíba, que até o final da tarde de hoje (3) deve atingir cinco metros, ultrapassando a cheia de 1941 e atingindo não apenas Porto Alegre, mas também Barra do Ribeiro, Eldorado do Sul e as ilhas do Guaíba. Na última medição divulgada pela prefeitura, o rio estava com 3,37 metros.
“Estamos atuantes de forma ininterrupta em toda a cidade, mas pedimos atenção especial da população do Centro Histórico e do 4º Distrito. Evitem deslocamentos. O Guaíba está avançando e, apesar do fechamento das comportas do Cais Mauá, há a possibilidade de alagamentos nesta área”, alertou o prefeito Sebastião Melo (MDB).
As aulas da rede municipal de ensino permanecem suspensas nesta sexta-feira, segundo a Secretaria Municipal de Educação (Smed). O regime de plantão para acolher alunos necessitados será mantido.
Além disso, 31 serviços de saúde foram impactados não somente pela chuva, mas também pela elevação do Guaíba. 10 interromperam as atividades e 21 estão funcionando com restrições.
Resgates aeromédicos das vítimas das enchentes estão sendo realizados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que conta com o auxílio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Cerca de 304 pessoas estão em abrigos temporários, segundo a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc).
Alagamentos provocam destruição no Rio Grande do Sul — Foto: TV Globo/Reprodução
O Rio Grande do Sul decretou estado de caliamidade pública nesta quarta-feira (1º) pelos "eventos climáticos de chuvas intensas". A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado. Os temporais já deixaram 10 mortos, 21 desaparecidos e 11 feridos, segundo a Defesa Civil. O último boletim informou 4,4 mil desalojados e desabrigados no estado.
O decreto destaca que o Rio Grande do Sul é atingido por chuvas intensas, alagamentos, granizo, inundações, enxurradas e vendavais de grande intensidade, sendo classificados como desastres de Nível III - caracterizados por danos e prejuízos elevados.
Com a entrada em vigor, fica decretado que órgãos e entidades da administração pública estadual prestarão apoio à população nas áreas afetadas. Acrescenta que poderá ser encaminhada solicitação semelhante por municípios, que serão avaliadas e homologadas pelo Estado.
O Decreto deve vigorará por 180 dias segundo o governo do Rio Grande do Sul.