Ministro Silvio Almeida- Foto: Hugo Barreto/Metrópoles
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que as denúncias de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, são graves e o chamou para prestar esclarecimentos. “O governo federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”, disse o Planalto em nota oficial.
Ainda na quinta-feira, Almeida foi ouvido pelo ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Carvalho, e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias. O ministro Vinicius Carvalho encaminhou ofício à CGU, ao Ministério da Justiça e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que investiguem o caso.
A Comissão de Ética da Presidência da República, por sua vez, abriu um procedimento para apurar os fatos.
De acordo com as informações Planalto avalia uma possível demissão ou mesmo o afastamento temporário do ministro até que a apuração termine. Lula já debate com ministros palacianos a repercussão do caso e a avaliação é de que a situação do ministro é “muito sensível”, segundo um interlocutor direto do chefe do Executivo.
O caso se torna sensível principalmente por envolver uma outra ministra de Estado, Anielle Franco, da Igualdade Racial. Anielle, apontada como uma possível vítima, ainda não se manifestou sobre o caso.
A organização Me Too Brasil confirmou, nesta quinta-feira, que recebeu denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida. Segundo comunicado, as vítimas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.
O caso foi publicado inicialmente pelo portal “Metrópoles”, que apontou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, como sendo uma das vítimas. A CNN apurou que ela relatou, para integrantes do governo, ter sido alvo de assédio.
Por meio de nota, o ministro Silvio Almeida diz "repudiar com absoluta veemência as mentiras que estão sedndo assacadas contra" ele. Alegou ainda que as denúncias não têm “materialidade” e são baseadas em “ilações”. Afirma ainda que o objetivo das acusações são lhe “prejudicar” e “bloquear seu futuro”.
Reprodução/Ilustrativa
Um estudo publicado pela República.org mostrou a alta incidência de mulheres que se dizem vítimas do assédio sexual e da violência psicológica no serviço público federal.
O levantamento, que ouviu 282 mulheres, revelou que 28,3% das respondentes vivenciaram no ambiente de trabalho assédio sexual e 30% delas sofreram com violência psicológica.
Também foi encontrado que 15,5% relataram ter sofrido violência política.
O estudo, que faz parte de uma pesquisa mais ampla ainda em andamento, foi desenvolvido pelas cientistas políticas Michelle Fernandez e Ananda Marques entre novembro e dezembro de 2023.
As respostas das mulheres entrevistadas apontam que mais da metade identificou a discriminação por gênero (55,1%) no ambiente de trabalho.
“Alcançar a igualdade de gênero no serviço público é fundamental para a produção de políticas públicas mais justas e eficientes para todas as pessoas”, afirmou Michelle Fernandez.
O estudo
O estudo, chamado “Mulheres e liderança na burocracia federal”, trouxe dados que evidenciam a falta de equidade dentro do serviço público federal. “Nosso objetivo principal era analisar o perfil das mulheres em cargos de liderança no governo federal e identificar os principais fatores que influenciam suas trajetórias”, explica Ananda Marques.
O perfil médio das mulheres que responderam a pesquisa mostrou que a maioria ocupa um cargo de chefia (64,1%), tem entre 31 e 50 anos (76,1%), é branca (69,4%), casada (57,1%), sendo mãe ou madrasta (73,9%). Além disso, um alto percentual tem especialização ou mestrado (71,4%), com renda acima de 10 salários mínimos (77,1%).
A maioria das entrevistadas no estudo teve uma chefe imediata mulher (87,4%), porém, 70% dessas considerou que a experiência de ter uma chefe imediata foi minoritária ao longo da carreira. Além disso, 10% do total delas nunca foi chefiada por uma servidora.
Sobre os fatores que dificultaram a ascensão a um cargo de chefia, aparecem a discriminação por gênero (40,8%), a conciliação do trabalho com a maternidade (38,3%) e a sobrecarga do trabalho doméstico (28%).
Para as pesquisdoras, os dados preliminares da pesquisa revelam que o debate sobre cuidado, o enfrentamento das violências machistas, da discriminação de gênero e dos assédios moral e sexual são as maiores dificuldades que as mulheres vivenciam ao longo de suas carreiras.
“Portanto, os desafios para a entrada, a permanência e a promoção das mulheres no serviço público estão intrinsecamente relacionados com a necessidade de transformação de questões estruturais na nossa sociedade”, argumentou Michelle Fernandez.