Esplanada dos Ministérios, em Brasília — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
O governo publicou, no fim da noite da terça-feira (30), o decreto do presidente Lula que detalha as áreas afetadas pelo pelo congelamento de R$ 15 bilhões em gastos públicos, confirmado na semana passada. O objetivo é convergir as contas públicas para a meta de déficit zero estabelecida para 2024. Os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento e do Ministério da Saúde são os mais atingidos.
No total, o governo reteve as seguintes despesas:
R$ 4,5 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
R$ 1,095 bilhão em emendas de comissão
R$ 153 milhões de emendas de bancada. As emendas individuais foram poupadas.
Também foram congelados R$ 9,2 bilhões em despesas discricionárias do Poder Executivo.
Somando esses valores, chega-se ao congelamento de R$ 15 bilhões. Essa contenção de gastos é a maior já feita neste terceiro mandato do presidente Lula.
O PAC é uma das principais vitrines do governo Lula. O programa é comandado pelo chefe da Cassa Civil, Rui Costa, com quem o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acumula divergências no governo.
Ministérios
Considerando os ministérios, o da Saúde foi o mais afetado, com R$ 4,4 bilhões. A lista segue com o Ministério das Cidades (R$ 2,1 bilhões), dos Transportes (R$ 1,5 bilhão) e da Educação (R$ 1,2 bilhão). Os demais órgãos tiveram bloqueios abaixo de R$ 1 bilhão.