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Um motociclista foi autuado por perturbação do sossego e infrações de trânsito na tarde de sábado (25), no bairro Palmeira de Fora, em Palmeira dos Índios, após ser flagrado pela polícia conduzindo uma moto com escapamento adulterado e sem possuir habilitação.

Durante patrulhamento nas imediações de uma vaquejada, guarnições do Pelopes 01 e 02 identificaram uma motocicleta Honda CG 125 Fan, de cor vermelha, emitindo ruído excessivo devido ao uso de escapamento do tipo descarga livre. Segundo os militares, o barulho era perceptível a cerca de 100 metros de distância, causando incômodo aos moradores da região.

Diante da situação, foi realizado acompanhamento tático e abordagem do veículo. Após revista pessoal, nada de ilícito foi encontrado com o condutor, identificado pelas iniciais J. V. V. F. No entanto, consulta aos sistemas confirmou que ele não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Questionado, o motociclista afirmou ter conhecimento do barulho irregular, justificando que utilizava o escapamento adulterado devido a defeito no equipamento original. A guarnição registrou imagens do veículo para comprovação da irregularidade.

Com base na Resolução 624/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que dispensa medição de decibéis em casos de perturbação sonora, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por contravenção penal, conforme o artigo 42 da Lei de Contravenções Penais.

Além disso, o condutor foi autuado por dirigir sem habilitação, conduzir veículo com equipamento irregular e por estar com o licenciamento vencido. A motocicleta foi recolhida ao Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) da cidade.