Polícia Militar foi acionada - Foto: Ilustração/ Aqui Acontece

Uma ocorrência de perturbação do trabalho e do sossego alheios foi registrada na noite de sexta-feira (17), às 23h22, em um estabelecimento no Centro de Palmeira dos Índios. A ação policial foi motivada por denúncia de som em volume excessivo durante apresentação musical ao vivo, resultando na condução de envolvidos ao CISP e na apreensão de equipamentos.

De acordo com as informações, a guarnição da Força Tática 03, do 10º BPM, foi acionada via Copom enquanto realizava rondas ostensivas para averiguar a denúncia na Praça Francisco Cavalcante, conhecida como Praça das Cassuarinas. No local, os policiais constataram a emissão de som em volume elevado, o que caracteriza, em tese, a contravenção prevista no artigo 42 da Lei de Contravenções Penais.

O proprietário do estabelecimento apresentou um ofício autorizando a realização do evento, mas se comprometeu a adequar o volume do som aos limites legais ou até cessar a emissão sonora, se necessário. No entanto, o cantor que se apresentava no local manifestou resistência à redução do volume, alegando prejuízo à qualidade da apresentação.

O solicitante da ocorrência compareceu ao local e manifestou interesse na lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Devido à grande quantidade de pessoas presentes, algumas sob efeito de álcool e causando tumulto, as partes foram conduzidas ao Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) para a formalização do procedimento.

Durante a ação, uma guarnição de apoio foi acionada para auxiliar no recolhimento do equipamento sonoro. Nesse momento, um dos clientes proferiu acusações contra os policiais, afirmando que a atuação ocorria mediante recebimento de propina. A conduta foi enquadrada, em tese, como desacato, conforme o artigo 331 do Código Penal, e o indivíduo também foi conduzido para lavratura de TCO.

Entre os materiais apreendidos estão caixas de som, módulos de potência, processador digital, fonte de energia e baterias automotivas, todos interligados e em funcionamento no momento da abordagem.

A ocorrência foi iniciada às 23h23, executada à 0h48 e finalizada às 0h49, conforme registro operacional.