Mais de 3 mil trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados em 2023

Por: Pedro Ivon com Agência Brasil e CNMP
 / Publicado em 04/01/2024

Imagem: ilustração

3.151 trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados em 2023, no Brasil. O número de auditores fiscais do trabalho atualmente pode ter contribuído para o aumento recente dos casos, tendo em vista que são menos de 2 mil para todo o país, o menor número em 30 anos. 2009 teve o maior número de pessoas resgatadas nesse meio tempo, 3.765.

A maior parte dos libertos ainda é encontrada no trabalho no campo. Ao todo, 300 trabalhadores atuavam no cultivo de café e 258 no plantio de cana-de-açúcar. Ainda com relação ao trabalho no campo, Goiás teve 735 pessoas resgatadas; Minas Gerais, 643; São Paulo, 387; e Rio Grande do Sul, 333.

Desde 1995, quando grupos de fiscalização móvel foram criados, 63,4 mil trabalhadores já foram flagrados em situação análoga à escravidão.

O que é caracterizado como situação análoga à escravidão?

Segundo o artigo 149 do Código Penal, os elementos que reduzem o ser humano à condição análoga à de um escravo são a submissão a trabalhos forçados ou a jornadas exaustivas, a sujeição a condições degradantes de trabalho e a restrição de locomoção do trabalhador.

Como denunciar?

É possível denunciar o trabalho escravo contemporâneo através do Disque 100 ou indo até os Ministérios Públicos do Trabalho ou Federal.

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