Voto secreto no STF ofusca princípio da transparência, diz Arthur Lira

Por: Rádio Sampaio com Jovem Pan
 / Publicado em 07/09/2023

Foto: Luís Macedo/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se opôs ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e disse que o voto secreto no STF (Supremo Tribunal Federal) ofusca o princípio da transparência. A ideia veio à tona após Lula sugerir que os votos dos ministros não divulgados, para evitar “animosidade” entre as instituições.

“Difícil você avaliar a posição de outras pessoas sem você ter conversado com elas sobre. Sim, o que estamos vendo é um posicionamento firme de muitos juristas, inclusive de ex-ministros, muito contra. Você já tem uma Suprema Corte com muita visibilidade e agora você vai ter muita visibilidade sem saber como estão votando?”, questionou Lira.

“O princípio da transparência que é tão exigido no televisionamento das decisões vai ficar ofuscado, mas longe de mim saber quais são os motivos que foram tratados para dar uma declaração como essa”, completou o presidente da Câmara, em conversa com jornalistas.

Lula afirmou, durante uma live nas redes sociais, que a sociedade não deveria saber como votam os magistrados. A fala ocorre após o ministro Cristiano Zanin ter sido alvo de críticas por conta dos seus votos. O advogado foi indicado por Lula ao STF.

“Este país precisa aprender a respeitar as instituições. Não cabe ao presidente da República gostar ou não de decisão da Suprema Corte. A Suprema Corte decide, e a gente cumpre. É assim que é. Se eu pudesse dar um conselho, é o seguinte: a sociedade não tem que saber como que vota um ministro da Suprema Corte. O cara tem que votar e ninguém precisa saber. Porque, aí, cada um que perde fica com raiva e cada um que ganha fica feliz”, disse Lula.

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