Foto: reprodução/redes sociais
O desembargador João Luiz Azevedo Lessa, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou o pedido da defesa de Carlos Henrique Ferreira Santos para que ele fique preso na sede da Guarda Municipal de Junqueiro. O acusado está preso desde o dia 21 de agosto, suspeito de matar o blogueiro Adriano Farias.
A defesa de Carlos Henrique informou que pediu a um juiz de Junqueiro a transferência dele para uma cela especial, pois, segundo o advogado, ele já foi membro da Segurança Pública do município. O magistrado, no entanto, negou o pedido porque entendeu que não era competente para julgar a questão.
O advogado de Carlos Henrique reforçou que o acusado é membro recentemente inativo da Guarda e prestou auxílio à Polícia Civil, além de salientar que ele goza de prerrogativa de função e possui direito de permanecer recolhido na sede da Guarda Municipal em que trabalhava ou em uma cela especial.
No pedido, a defesa cita que, se não houver vaga, Carlos Henrique deve ser recolhido em prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico.
No entanto, o desembargador disse não perceber a presença dos requisitos autorizadores do provimento emergencial, que é o habeas corpus pedido por Carlos Henrique.
“Entendo pela necessidade de uma análise mais aprimorada da situação do paciente, só possível após o amadurecimento da instrução processual, com o fornecimento de informações por parte do magistrado de piso, bem como após o parecer opinativo da douta Procuradoria Geral de Justiça”, cita trecho da decisão.
Robinho foi condenado em última instância pela Justiça Italiana por violência sexual | Foto: divulgação
Ontem (1°), o ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, deixou o período de adaptação na Penitenciária Dr. José Augusto Salgado, na cidade de Tremembé (SP). Antes em período de isolamento, agora o detento passa a ficar em uma cela compartilhada e poderá ter contato com outros presos em banhos de sol, futebol e atividades de reintegração. Robinho também poderá receber visitas de familiares.
Segundo o jornal Folha de Pernambuco, o ex-jogador passou por todos os procedimentos que um preso comum passaria. A pena de Robinho é de nove anos em regime fechado por estupro coletivo. O crime ocorreu em 2013, na Itália.
A Justiça italiana condenou o ex-atleta em todas as instâncias, mas como o réu estava no Brasil e o país não extradita seus cidadãos, a Itália pediu para que a pena fosse homologada aqui. No dia 20 de março, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela transferência da sentença, que agora é cumprida em território nacional.
A revista Veja divulgou, em 2022, que as celas da penitenciária de Tremembé têm tamanhos que variam de 8 a 15 metros quadrados, podendo acomodar até seis pessoas. A maioria dos detentos possuíam, à época, ensino médio e superior, e cumpriam regime fechado ou semiaberto.
A unidade não recebe membros de facções desde o início dos anos 2000.
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, o complexo também é equipado com campos de futebol, biblioteca, salão para jogos, um espaço ecumênico e uma horta.