Dino e Gonet: dupla será sabatinada (Agência Senado/Flickr)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai sabatinar simultaneamente na manhã desta quarta-feira (13), às 9h, os indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para os cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, e procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Etapa formal, a sabatina precede a votação das indicações no colegiado, onde são necessários os votos “sim” da metade dos presentes, em votação secreta. Os nomes, aprovados ou não, ainda terão de ser submetidos à votação no plenário principal do Senado, o que deve ocorrer ainda nesta quarta.
Nesta fase, também em votação secreta, as indicações precisam de, no mínimo, 41 votos favoráveis. Aprovados, Dino e Gonet estarão aptos a serem oficialmente nomeados aos cargos pelo presidente Lula. Ao tomar posse, Flávio Dino substituirá a ministra aposentada do STF Rosa Weber ; e Paulo Gonet, o ex-PGR Augusto Aras.
Às vésperas da sabatina, senadores alinhados ao Planalto e de oposição a Lula têm avaliado, de maneira semelhante, que a reunião poderá ser longa e com momentos de embates, em especial com o atual ministro da Justiça, Flávio Dino.
Ao longo do primeiro ano à frente da pasta, Dino se tornou o alvo central da oposição no Congresso. Classificado como polêmico e “debochado” por oposicionistas, ele foi repetidamente convidado e convocado para audiências públicas na Câmara e no Senado, além de ter sofrido ataques públicos de deputados e senadores.
Dino não compareceu a alguns desses chamados. Em outubro, por exemplo, para justificar a ausência a convocação da Câmara, ele alegou "ameaça à integridade" e "risco de agressões".
O perfil contrário ao “reservado” de Gonet, que não tem enfrentado resistências, foi um dos fatores que levou o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), escolher um formato em que os dois indicados sejam questionados conjuntamente.
A avaliação dos senadores é que o modelo pode ajudar a suavizar eventuais tensões e hostilidades a Dino. Isso porque perguntas dirigidas ao subprocurador Paulo Gonet podem distensionar os blocos de perguntas.
O formato não é inédito e foi utilizado em outras três ocasiões neste ano para dezenas de indicados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de uma sabatina em trio de indicados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mas nunca aconteceu envolvendo nomeados à PGR e ao STF.
Oposição
Crítica da estratégia adotada por Alcolumbre, a oposição conta com movimentos que, na avaliação de parlamentares, têm potencial para, ao menos, tumultuar a reunião. Em um primeiro momento, esperam se somar ao senador Alessandro Vieira (MDB-SE) na defesa de uma questão de ordem que tenta barrar a sabatina simultânea de Dino e Gonet.
Outra mobilização, nascida na Câmara, espera levar à sala da sabatina deputados de oposição para protestar contra Flávio Dino. Presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre disse que vai prezar pelo “bom funcionamento” das sabatinas.
Líder do PSD na Casa, maior bancada partidária do Senado, Otto Alencar (BA) avalia que, apesar das sinalizações, o clima poderá ser amistoso. “Se não der certo, é só tomar Lexotan [medicamento para reduzir a tensão e ansiedade]”, ironizou.