Daniel Alves durante o julgamento | Foto: D.Zorrakino. POOL/Europa Press

 

A Fazenda da Espanha terá que devolver 1,2 milhão de euros a Daniel Alves. A decisão, curiosamente, foi proferida no mesmo dia em que o jogador foi condenado a 4 anos e seis meses de prisão  por ter estuprado uma jovem em uma boate de Barcelona. Com o valor a ser depositado pelo governo espanhol, a defesa de Daniel Alves quer usá-lo como garantia para pedir a sua liberdade provisória. A informação é do jornal "La Vanguardia" da Espanha.

A decisão da devolução do valor foi proferida pela 4ª sessão da Câmara Contencioso-Administrativa do Tribunal Nacional, que funciona como instância superior. Daniel Alves brigava com o fisco espanhol por entender que não deveria declarar os pagamentos pela intermediação do agente Joaquín Macanás por sua renovação com o Barcelona pelo período de 2013 e 2014.

A princípio, o entendimento da Justiça era de que Alves deveria declarar os valores pagos pelo serviço, o que ele fez e gerou impostos. Mas ele alegou que os valores foram cobrados sem o seu conhecimento. No processo, sua defesa também contou que o agente agiu em favor do clube e não do jogador. No grau de recurso, prevaleceu a versão do jogador.

Segundo o jornal "La Vanguardia", a advogada que defende Daniel Alves no processo criminal, Inés Guardiola, usará esse valor como garantia de que ele não fugirá para pedir a sua liberdade provisória. A advogada e sua equipe entendem que a pena dada a ele faz com que desapareça o alto risco de fuga. E reforçam que ele não tem antecedentes, tem endereço fixo no país e que já entregou o seu passaporte.

Porém, para que essa estratégia possa ter sucesso, é preciso que o fisco devolva o valor ao jogador. Por isso, a sua defesa corre para que o depósito seja feito o quanto antes.

As contas bancárias de Daniel Alves estão bloqueadas. Há uma disputa judicial no Brasil entre ele e a ex-mulher por causa dos filhos do casal. Por conta disso, ele não conseguiu pagar a quantia de 150 mil euros exigida a título de “responsabilidade civil” para ser entregue a vítima do estupro. Esse valor foi doado pelo pai de Neymar.

Divulgação

 

Cerca de 1.700 audiências estão previstas em Maceió e Arapiraca durante a XVIII Semana Nacional da Conciliação, que ocorre de 6 a 10 de novembro. A força-tarefa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio dos tribunais.

Na Capital, as audiências ocorrem das 8h às 18h.  Já em Arapiraca, as sessões conciliatórias acontecem das 9h às 17h30, em três pontos:

- Cejusc Regional da Rodoviária (Dias 6, 8, 9 e 10)

- Cejusc da Casa de Direitos (Dias 6, 7, 8 e 9)

- Cejusc do Cesmac do Agreste (Dia 7)

A maioria dos processos pautados envolve direito de família (divórcio, guarda, alimentos etc.), mas há também ações de direito do consumidor. As audiências processuais são de demandas já em tramitação no Judiciário.

Quem quiser resolver um conflito antes de ingressar com ação na Justiça pode procurar qualquer Cejusc Pré-Processual.  Todos os Cejuscs do estado estão envolvidos na campanha para promover e incentivar a conciliação. Em Alagoas, a força-tarefa é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

Palestras

Em Maceió, a Semana Nacional da Conciliação terá ainda palestras no Maceió Shopping. Juízes, advogados, defensores públicos e mediadores debatem sobre conciliação e cultura da paz, benefícios da mediação, superendividamento de consumidores, entre outros assuntos.

Na cidade de Arapiraca, além das audiências, no dia 7 de novembro será feito o Mutirão da Cidadania, que ocorrerá na Faculdade Cesmac do Agreste. Serão ofertados os seguintes serviços a pessoas em situação de vulnerabilidade social:  registro civil de nascimento e casamento; emissão de certidões de óbito; obtenção do Registro Geral (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF); emissão da Carteira Profissional Digital e título de eleitor; abertura e encerramento de Microempreendedor Individual (MEI); alistamento militar; cadastro no CadÚnico; emissão da Carteirinha da Pessoa Idosa; inscrição no CRIA; vacinas para adultos e jovens acima de 15 anos de idade; testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites; aferição de pressão e glicemia capilar; orientações sobre saúde bucal;  informações sobre o combate ao Aedes Aegypti; atendimentos jurídicos por meio do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade Cesmac do Agreste; atendimento do Núcleo de Violência contra a Mulher e do Núcleo de Cidadania da Casa de Direitos de Arapiraca. 

Parceiros

São parceiros da iniciativa a Corregedoria-Geral da Justiça, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), a Casa de Direitos de Arapiraca, a Prefeitura, por meio das secretarias de Saúde e de Assistência e Desenvolvimento Social, além do Grupo Coringa.

Também no dia 7, em Arapiraca, será inaugurado o Cejusc Pré-Processual no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade. A solenidade está prevista para as 15h30.

EUTERS/Amir Cohen

O conflito entre Israel e Hamas, que chega ao terceiro dia nesta segunda-feira (9), provocou a morte de ao menos 1.200 pessoas, sendo 700 em Israel, 493 na Faixa de Gaza e 7 na Cisjordânia, segundo o balanço mais recente. Além disso, milhares de pessoas ficaram feridas.

O porta-voz das forças militares de Israel afirmou que as tropas continuavam balhando em sete ou oito pontos nos arredores da Faixa de Gaza, nesta segunda-feira.

Quatro divisões de combate foram instaladas no sul do país. No entanto, segundo a defesa de Israel, a operação tem levado mais tempo do que o esperado para estabelecer a segurança na região.

Além disso, a imprensa internacional reportou novas explosões na Faixa de Gaza. Além disso, o sistema de defesa de Israel também conseguiu abater foguetes inimigos no sul do país.

Durante a noite de domingo (8), Israel diz ter atacado 500 alvos do Hamas e Jihad Islâmica.

Tensões

A escalada de tensão começou no sábado (7), depois que o grupo extremista armado Hamas lançou um ataque contra Israel. A organização lançou foguetes contra cidades israelenses a partir da Faixa de Gaza, enquanto homens armados invadiam o território israelita por terra, ar e mar.

Israel revidou os ataques e declarou estado de guerra. O ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, disse que a Faixa de Gaza vai pagar um "preço pesado, que vai mudar a realidade de gerações".

Já o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, prometeu uma poderosa vingança: "Estamos em guerra e vamos ganhar".

Durante o domingo (8), um ataque promovido contra Israel pelo grupo Hezbollah, a partir do Líbano, elevou ainda mais a tensão. O grupo declarou apoio ao Hamas e disse que suas armas e foguetes estavam à do grupo extremista.

Conflitos

O conflito entre Israel e Palestina se estende há décadas. Em sua forma moderna, remonta a 1947, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) propôs a criação de dois Estados, um judeu e um árabe, na Palestina, sob mandato britânico.

Israel foi reconhecido como país no ano seguinte. Desde então, há uma disputa por território, e vários acordos já tentaram estabelecer a paz na região, mas sem sucesso.

Nesta segunda-feira, os efeitos do conflito foram sentidos no mercado internacional. Até a publicação desta reportagem, a cotação do barril do petróleo estava em alta de quase 5%.

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