Senado aprova projeto que suspende pagamento de dívida de quase R$ 100 bilhões do RS

Por: Pedro Ivon com CNN Brasil
 / Publicado em 15/05/2024

Enchente no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre | Foto: CNN

Nesta quarta-feira (15), o Senado aprovou, com 61 votos a favor e nenhum contra, um projeto que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União, estimada em aproximadamente R$ 98 bilhões, por três anos. A Câmara aprovou a medida na noite de ontem (14). A medida foi anunciada no dia 13, pelo Palácio do Planalto, por causa dos temporais que atingem o estado gaúcho.

Durante o período dos três anos, os juros sobre o estoque da dívida serão de 0%. Além disso, o projeto deve abrir um espaço de R$ 23 bilhões nas contas do RS, para priorizar gastos e investimentos na sua reconstrução. Desse valor, R$ 11 bilhões são referentes à soma das 36 parcelas, enquanto R$ 12 bilhões equivalem aos juros da dívida nesse período.

Agora, o texto deve passar pela sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Se o texto for aprovado e passar a valer, o Rio Grande do Sul terá 60 dias, a partir da decretação do estado de calamidade pública, para encaminhar um plano de investimentos ao Ministério da Fazenda. O plano deve ter as operações de crédito, os valores de serviços e os contratos previstos para o enfrentamento da calamidade.

No final de cada ano, o governo gaúcho ainda deverá enviar o relatório de comprovação de aplicação dos recursos. Caso não aplique os montantes devidamente, o RS deverá aplicar o valor equivalente à diferença entre o montante que deveria ser aplicado e o utilizado em ações definidas pela União.

O estado não poderá criar novas despesas ou aumentar os gastos durante o período de calamidade pública.

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