crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) irá apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um parecer contrário ao projeto de lei que extingue as saídas dos detentos do regime semiaberto, as chamadas saidinhas. A medida foi aprovada pelo Congresso e aguarda sanção presidencial.

Em nota, a OAB afirmou que o documento a ser apresentado a Lula “aponta para possíveis impactos nas garantias fundamentais asseguradas pela Constituição Federal de 1988”.

“Uma das sugestões diz respeito às saídas temporárias, benefícios concedidos a detentos em datas comemorativas. A OAB expressa sua oposição a essas alterações, argumentando que podem comprometer princípios essenciais do Estado Democrático de Direito e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil”, argumenta a entidade.

Segundo a OAB, a saída temporária, antes da alteração feita pelos parlamentares, era uma ferramenta de execução da pena que buscava “fortalecer vínculos familiares, reduzir tensões carcerárias e possibilitar a reintegração social do preso”.

“É dever do Estado garantir que a execução da pena ocorra de modo humanizado, porque a Constituição Federal de 1988 proíbe a utilização de penas cruéis e tratamento degradante, além de assegurar aos presos o respeito à integridade moral”, diz um trecho do parecer.

A OAB garante, ainda, que caso o petista sancione o projeto de lei, a entidade de classe “não descarta a possibilidade de apresentação de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para avaliar a constitucionalidade do projeto”.

Veto criaria desconforto

A expectativa é que Lula sancione o projeto até o dia 4 de abril, uma vez que ele tem prazo de 15 dias desde a aprovação na Câmara, na semana passada, e está sendo avaliado se há margem para vetar um trecho ou outro.

Lula e presidente da França, Emmanuel Macron, participam de evento de lançamento de submarino em Itaguaí - Foto: Pablo Porciuncula/AFP

presidente da França, Emmanuel Macron, será recebido nesta quinta-feira (28) com honras de chefe de Estado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Depois de encontrar indígenas no Pará, inaugurar o terceiro submarino franco-brasileiro no Rio e conversar com empresários e jantar com celebridades em São Paulo, Macron passará para a última fase de sua visita ao Brasil em Brasília, com uma agenda repleta de temas políticos, alguns deles delicados.

Um assunto latente na agenda bilateral é o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Segundo interlocutores da diplomacia francesa, Macron dirá a Lula que seu país não está preparado para esse tratado. Sob pressão dos produtores, o presidente da França deixará claro que, pelo menos por enquanto, não dará aval ao que foi negociado, alegando que os membros do bloco sul-americano precisam assumir compromissos adicionais ligados ao meio ambiente.

A guerra na Ucrânia é outro assunto que expõe divergências entre Brasil e França. Enquanto a União Europeia — que tem os franceses como membros — defende a aplicação de sanções econômicas contra a Rússia, por ter invadido o território ucraniano há mais de dois anos, o Brasil afirma que esse tipo de punição só pode ocorrer com a aprovação das Nações Unidas. A expectativa é que Macron peça a Lula para conversar com o presidente russo, Vladimir Putin, para que o conflito tenha um fim.

A situação no Oriente Médio também será lembrada. Brasil e França concordam que é preciso um cessar fogo para acabar com a crise humanitária na Faixa de Gaza, causada pelo conflito entre Israel e o grupo terrorista palestino Hamas.

Outras pautas

A situação na Venezuela e no Haiti entrarão na pauta. Brasil e França participaram das conversas para a assinatura do Acordo de Barbados, entre governo e oposição venezuelanos, que prevê a realização de eleições livres e justas no país. Já os haitianos sofrem com a atuação de líderes das gangues que controlam parte do país.

Lula e Macron devem assinar cerca de 15 atos após a reunião bilateral que terão no fim da manhã. Um deles é um protocolo de intenções de combate a fake news. Os dois presidentes devem conversar sobre o crescimento da extrema-direita no mundo.

Visita a Belém do Pará

Em seu primeiro dia de visita ao Brasil, Macron desembarcou, na terça-feira, em Belém, que em 2025 vai sediar a Conferência Mundial sobre o Clima (COP30). Foi recebido pelo presidente Lula.

Na manhã do dia seguinte, acompanhado por Lula, foi a Itaguaí, participar da inauguração do submarino Tonelero. À tarde, sem a companhia do presidente brasileiro, Macron foi a São Paulo, onde se reuniu com empresários e se encontrou com personalidades francesas e brasileiras.

O presidente da França encerra uma visita de três dias a quatro cidades na capital federal. Após a reunião com Lula e a assinatura de atos, Macron será homenageado com um almoço no Itamaraty. Em seguida, terá um encontro, no Senado, com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco.

 

Imagem: Agência Alagoas

O engenheiro civil Iran Menezes é o novo diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Alagoas. Com 46 anos dedicados ao DER, ele ingressou no órgão em dezembro de 1977, como estagiário, quando era acadêmico de Engenharia Civil pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Ele substitui Helder Gazzaneo, que conduziu o DER por nove anos, sendo responsável por uma gestão com importantes obras na malha viária de Alagoas, como duplicações, implantações e restaurações em diversas partes do Estado.

Entre as duplicações em andamento no estado, destacamos a obra em execução na AL 115 entre Palmeira dos Índios e Arapiraca.

Antes de assumir o posto mais alto do DER, Iran Menezes atuou como engenheiro regional do Sertão, com sede em Santana do Ipanema; engenheiro regional do Vale do Mundaú, com sede em União dos Palmares; engenheiro fiscal de várias obras; diretor de Manutenção, diretor Financeiro, assistente da Presidência, diretor-presidente em 1993 e, desde 2015, era diretor de Operações, Implantação, Restauração e Conservação. Agora, assume, mais uma vez, o cargo de presidente do órgão.

O secretário de Transporte e Desenvolvimento Urbano, Mosart Amaral, esteve na posse do novo diretor-presidente do DER.

Para a Diretoria de Obras foi empossado o engenheiro civil Eduardo Reis, que também é do quadro do DER.

Governador Paulo Dantas - Foto: Edvan Ferreira / Agência Alagoas

 

O governador Paulo Dantas anunciou, na quarta-feira (27), quatro mudanças no primeiro escalão do governo. O Governador alterou o comando das Secretarias de Agricultura e Pecuária (Seagri); da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef); do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag); e da Extraordinária da Primeira Infância (Cria). Com os nomes que chegam para composição das 28 pastas do Governo de Alagoas, 16 serão mulheres.

Uma mudança também ocasiona movimentação política. Carla Dantas retorna para a Assembleia Legislativa como deputada estadual, deixando com Aline Rodrigues, o comando da Seagri. Com isso, Galba Novaes que estava assumindo a cadeira, fica sem mandato e volta a condição de suplente.

Assim, a pasta de Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef) passa a ter a assistente social Arabella Mendonça como titular. Ela já atuava como secretária executiva da Cidadania.
Gabriel Albino deixou a Seplag e em seu lugar assume Paula Dantas, que até então era secretária da Primeira Infância, pasta que será comandada por Caroline Leite.

Ao anunciar as mudanças, o governador Paulo Dantas agradeceu aos secretários que deixaram os cargos e deu boas vindas às novas gestoras. Ele enfatizou ainda as qualidades e pré-requisitos das novas secretárias. Todas com pós-graduação e experiência em gestão pública.

“São mulheres focadas, determinadas e entregam o que se propõem a fazer. Mantemos nosso compromisso priorizando as mulheres na tomada de decisão. Elas vão ocupar espaços estratégicos e importantes para o desenvolvimento do nosso estado e sobretudo nós termos condições de desenvolvermos o nosso estado economicamente e também nós incluirmos ainda mais a nossa gente que tanto precisa dos nossos serviços públicos sendo bem executados e de maneira eficiente”, destacou o governador.

Imagem: Unsplash

Um ataque com faca terminou com quatro mortos e cinco pessoas feridas em Rockford, Illinois, nos Estados Unidos. O caso aconteceu na quarta-feira (27), segundo autoridades locais. Um homem de 22 anos foi preso.

O xerife do condado de Winnebago, Gary Caruana, disse que houve uma invasão a uma residência na cidade. Uma jovem tentou fugir, mas foi esfaqueada no rosto e nas mãos. “As palavras não conseguem expressar meus pensamentos neste momento”, destacou o xerife.

Os mortos ainda não foram identificados, mas trata-se de uma jovem de 15 anos, uma mulher de 63 e dois homens, um de 49 anos e outro de 22.

As causas das mortes ainda não foram divulgadas. De acordo com a política, nem todas as vítimas foram esfaqueadas. A motivação do crime está sendo investigada.

O governador de Illinois, JB Pritzker, anunciou que monitora a situação e ofereceu todo o apoio necessário ao prefeito de Rockford, Tom McNamara.

O prefeito afirmou que estava “totalmente abalado com este ato de violência e com o impacto que ele está causando agora na vida de várias famílias”.

Ucrânia pede caçar F-16 para equilibrar poderio militar na guerra
Ezra Acayam/Getty Images

O presidente Vladimir Putin afirmou que a Rússia não tem planos para nenhum país da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e não atacará a Polônia, os Estados Bálticos ou a República Tcheca, mas se o ocidente fornecer caças F-16 à Ucrânia, eles serão abatidos pelas forças russas.

A invasão da Ucrânia pela Rússia em fevereiro de 2022 desencadeou a crise mais profunda nas relações da Rússia com o Ocidente desde a crise dos mísseis cubanos de 1962.

Falando aos pilotos da força aérea russa, Putin disse que a aliança militar liderada pelos EUA se expandiu para o leste, em direção à Rússia, desde a queda da União Soviética, em 1991, mas que Moscou não tem planos de atacar um estado da Otan.

“Não temos intenções agressivas em relação a estes Estados”, disse Putin, segundo uma transcrição do Kremlin divulgada nesta quinta-feira (28).

“A ideia de que atacaremos outro país – a Polônia, os Estados Bálticos e os checos também estão assustados – é um completo disparate. É apenas uma baboseira.”

Acusações

O Kremlin, que acusa os EUA de lutarem contra a Rússia apoiando a Ucrânia com dinheiro, armas e inteligência, afirma que as relações com Washington provavelmente nunca foram piores.

Questionado sobre os caças F-16 que o ocidente prometeu enviar para a Ucrânia, Putin disse que tais aeronaves não mudariam a situação na Ucrânia.

“Se eles fornecerem F-16, e estiverem falando sobre isso e aparentemente treinando pilotos, isso não mudará a situação no campo de batalha”, disse Putin.

“E destruiremos as aeronaves assim como destruímos hoje tanques, veículos blindados e outros equipamentos, incluindo vários lançadores de foguetes.”

Putin disse que o F-16 também poderia transportar armas nucleares.

“É claro que, se forem usados ​​em aeroportos de terceiros países, vão se tornar para nós alvos legítimos, onde quer que estejam localizados”, disse Putin.

Os comentários de Putin seguiram-se a comentários feitos no início do dia pelo ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, de que a aeronave deveria chegar à Ucrânia nos próximos meses.

A Ucrânia, há mais de dois anos em guerra total contra a Rússia, tem procurado caças F-16 há muitos meses.

Bélgica, Dinamarca, Noruega e Holanda estão entre os países que se comprometeram a doar F-16. Uma coligação de países prometeu ajudar a treinar pilotos ucranianos na sua utilização.

Pulverização contra dengue em Porto Rico           Reuters

Porto Rico declarou emergência de saúde pública na quarta-feira (27) após um aumento significativo no número de casos de dengue.     As infecções por dengue são comuns em Porto Rico, mas não são esperadas até o início da estação chuvosa no verão. Historicamente, a maioria dos casos da doença ocorre entre agosto e dezembro.  Este ano, porém, o índice aumentou em uma época que não é comum.

Desde o início do ano, foram registados 549 casos na ilha, e cerca de 62% dos infectados tiveram de ser hospitalizados.

A doutora Iris Cardona, médica-chefe do Departamento de Saúde de Porto Rico, afirma que se estes números continuaremaumentando, o sistema de saúde da ilha poderá ficar comprometido.

As autoridades de Porto Rico realizaram inúmeras operações de pulverização para mitigar o número de mosquitos.

Montagem com imagens dos presidentes Javier Milei, da Argentina, e Gustavo Petro, da Colômbia — Foto: Reuters

O presidente da Argentina, Javier Milei, afirmou em uma entrevista à rede CNN que Gustavo Petro, da Colômbia, foi um "assassino terrorista". O governo colombiano respondeu expulsando os diplomatas argentinos da embaixada de Bogotá nesta quarta-feira (27).  Só um trecho da entrevista de Milei foi transmitido. Ao falar sobre o presidente colombiano, ele disse que "não se pode esperar muito de alguém que era um assassino terrorista".

Milei também fez críticas ao presidente do México, Andrés Manuel López Obrador: "É um elogio que um ignorante como o López Obrador fale mal de mim, isso me enaltece".

Comunicado da Colômbia

O Ministério de Relações Exteriores da Colômbia enviou um comunicado no qual afirma que repudia as declarações de Milei em uma entrevista a uma rede de TV, "na qual ele ofende a dignidade do presidente Petro, que foi eleito democraticamente".

De acordo com o texto, as falas de Milei "deterioraram a confiança da nossa nação".

Essa não é a primeira vez que Milei faz criticas a Petro de uma maneira que os colombianos consideram ofensiva.

Léo Pereira comemora gol do CRB- Foto: Ailton Cruz/Gazetaweb

Em jogo válido pela 8ª e última rodada da fase de grupos da Copa do Nordeste, o CRB venceu o Altos por 2 a 0, na noite desta quarta-feira (27), no estádio Rei Pelé, em Maceió. Os gols foram marcados por Anselmo Ramon e Léo Pereira.

As duas equipes conseguiram avançar para as quartas de final. O CRB ficou na segunda colocação do grupo B com 15 pontos. O Galo vai enfrentar o Botafogo-PB em jogo eliminatório, no Rei Pelé, em Maceió.

O Altos, mesmo com a derrota, se classificou como 3º colocado do grupo B com 8 pontos. O time piauiense vai enfrentar o Fortaleza, na Arena Castelão.

Todos os resultados da 8ª e última rodada da fase de grupos

- Ceará 2 x 1 Itabaiana

- Sport 3 x 0 Juazeirense

- Vitória 3 x 0 Treze

- Botafogo PB 4 x 0 Bahia

- América RN 1 x 0 Náutico

-River 0 x 1 ABC

- Maranhão 3 x 2 Fortaleza

- CRB 2 x 0 Altos

Estão classificados para as quartas de final:

Grupo A:

Sport em 1º com 17 pontos

CRB em 2º com 15 pontos e saldo de 6 gols

Botafogo PB em 3º com 15 pontos e saldo de 5 gols

Ceará se classificou em 4º com 15 pontos e saldo de 3 gols

Grupo B

Em 1º Bahia com 18 pontos

Na 2ª colocação Fortaleza com 8 pontos e saldo negativo de 1 gol

Em 3º Altos com 8 pontos e saldo negativo de 2 gols

Náutico se classificou em 4º com 7 pontos

Veja como ficaram os confrontos das quartas de final:

CRB x Botafogo-PB

Sport x Ceará

Bahia x Náutico

Fortaleza x Altos

Regulamento

Nas quartas de final será jogo único. Havendo empate, a decisão da vaga vai para os pênaltis. A fórmula se repete nas semifinais, com apenas uma partida. Na decisão, voltam os jogos de ida e volta.

 

Foto: Luis ROBAYO/AFP

A Argentina confirmou, nesta terça-feira (26), que está dando asilo a líderes políticos da oposição na residência oficial de sua embaixada em Caracas e manifestou “preocupação” com o corte no fornecimento elétrico da sede diplomática na última segunda (25).

Em comunicado, a Casa Rosada advertiu ao governo da Venezuela “sobre qualquer ação deliberada que ponha em perigo a segurança da equipe diplomática argentina e dos cidadãos venezuelanos sob proteção”.

O governo argentino também lembrou que é obrigação do Estado receptor de missões diplomáticas salvaguardá-las de “invasões ou danos e preservar a tranquilidade e dignidade da mesma”.

Fontes do governo argentino confirmaram que estão dando asilo a seis opositores que têm mandado de prisão.

“São dirigentes perseguidos que precisavam de proteção”, explicaram. “Não somos um foco opositor em Caracas, somente estamos atuando em exercício efetivo de proteção dos direitos humanos”, esclareceram.

O texto do comunicado, emitido pelo escritório do presidente Javier Milei, explica que o acolhimento dos opositores foi concedido sob o respaldo da inviolabilidade garantida pela Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas, da qual ambos os países são signatários.

O comunicado argentino também “expressa sua inquietude diante da deterioração da situação institucional e atos de intimidação e perseguição contra figuras políticas da Venezuela”.

No texto, ainda há um pedido de Milei para que o presidente Nicolás Maduro “garanta a segurança e bem-estar do povo venezuelano e convoque eleições transparentes, livres, democráticas e competitivas, sem proscrições de nenhum tipo”.

Perguntado pela CNN acerca da denúncia da presidência argentina, o governo venezuelano informou que toda posição oficial será divulgada através dos meios oficiais estabelecidos para isso, seja através de comunicados ou declarações.

Diversos mandados de prisão foram emitidos nas últimas semanas pelo Ministério Público da Venezuela após a denúncia de supostos planos de conspiração contra Maduro e o governador do estado de Táchira, Freddy Bernal.

Entre os presos, estão sete integrantes do movimento político Vente, de María Corina Machado. Outros sete colaboradores da líder opositora estão com mandado de prisão.

A Argentina está sem embaixador em Caracas desde o início do governo Milei, que disse que não se relacionaria com comunistas.

A tensão entre os países escalou desde fevereiro, quando uma aeronave venezuelana que estava retida no Aeroporto Internacional de Ezeiza, na Grande Buenos Aires, foi confiscada e entregue aos Estados Unidos. Caracas qualificou a ação como um “roubo descarado”.

Em represália, a Venezuela proibiu que aeronaves argentinas sobrevoassem seu espaço aéreo.

O porta-voz da presidência argentina, Manuel Adorni, chamou os governantes chavistas de “amigos do terrorismo” e o chanceler venezuelano, Yván Gil, chamou o governo Milei de “neonazista”, além de “submisso e obediente ao seu amo imperial”, em referência à atual relação argentina com os Estados Unidos.

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