O mastologista Danilo Costa — Foto: Reprodução
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou nesta terça-feira (22) o médico Danilo Costa a 43 anos de prisão por crimes sexuais contra seis mulheres, incluindo pacientes e profissionais de saúde. Também foi determinado o pagamento de indenização por danos morais de R$ 1,3 milhão. Os valores para cada vítima variam entre R$ 100 mil e R$ 400 mil. Cabe recurso.
O mastologista, profissional especialista em doenças da mama, foi alvo de denúncias de mais de 10 mulheres em Itabira, Região Central do estado. Mais investigações ainda estão sendo feitas incluindo outras vítimas.
A Justiça determinou que o médico não poderá recorrer em liberdade e decidiu pela manutenção da prisão preventiva.
Segundo a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o médico se aproveitava da vulnerabilidade das pacientes para cometer os abusos. Já as funcionárias do hospital que fizeram denúncias alegaram que foram vítimas de toques e falas inapropriadas da parte de Costa.
Há relatos que ele também teria agarrado algumas das funcionárias à força nas escadas, nos corredores e dentro do consultório. Durante as investigações, a polícia identificou um comportamento padrão do suspeito, que teria praticado os crimes sem a presença de testemunhas e sempre dentro do hospital.
O médico, de acordo com o delegado João Martins Teixeira, que investigou o caso, agia no momento em que a unidade de saúde já não estava tão cheia, sempre às escondidas ou dentro do consultório dele, sem nenhuma testemunha presente.
Ao definir a sentença, a juíza Dayane Rey Silva, considerou "extremamente reprovável" a atitude do médico tanto com pacientes em situação de vulnerabilidade quanto coom profissionais de saúde que trabalham no hospital.
"O réu, na condição de médico mastologista, aproveitou-se do estado de vulnerabilidade da paciente durante consulta médica para satisfazer sua lascívia. A conduta é especialmente censurável por ter sido praticada no momento em que a vítima se encontrava em situação de absoluta confiança e dependência técnica."
A decisão também aponta para a necessidade de pagamento de indenização às vítimas para que elas possam arcar com custos de tratamentos.
"Na escuta das vítimas ficam evidentes os graves impactos na saúde física e mental, com necessidade de acompanhamento especializado tanto para prosseguir os tratamentos já iniciados, como acompanhar novos sintomas que apontam indícios de outras doenças psicossomáticas", afirmou a juíza.
Costa está preso desde 4 de fevereiro, quando foi indiciado pela prática de estupro, importunação sexual, violação sexual mediante fraude e assédio sexual contra mulheres. As vítimas eram pacientes e funcionárias do hospital onde ele trabalhava.
À Justiça, o réu nega as acusações. O advogado do médico, o advogado Ramon Santos Gomes, afirmou que o processo corre em segredo de Justiça e não quis comentar. O Ministério Público informou que deve recorrer com pedido de aumento da pena.
A advogada de três das vítimas, Núbia Citty, afirmou por meio de nota que o sentimento é de Justiça.
"O Judiciário reconheceu, com clareza, a gravidade dos crimes cometidos. Sabemos que ainda cabem recursos, mas o recado já foi dado: não foram meros equívocos ou condutas éticas discutíveis, foram crimes sexuais, e a Justiça tratou como tal", disse.