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Conforme já foi amplamente comentado, o censo do IBGE de 2022 não trouxe bons números para a representação política de Alagoas. Com um crescimento populacional de apenas 0,2%, o Estado pode perder uma vaga na Câmara dos Deputados e três vagas na Assembleia Legislativa. Além disso, as cidades de Campo Alegre, Ibateguara e Anadia deverão ser obrigadas a reduzir o número de vereadores, já nas eleições de 2024.
Porém, conforme mostra levantamento feito pelo blog do jornalista Edivaldo Junior, pelo menos oito municípios poderão ter um aumento no número de vereadores. Neste caso, a decisão de aumentar ou não o número de vagas fica por conta das atuais câmaras municipais.
Conforme o levantamento do Blog, veja as cidades que poderão ter aumento de vagas em Alagoas, a partir do novo Censo de 2022:
Rio Largo: a população cresceu de 68.481 para 93.927 habitantes, alta de 37,16%. Atualmente são 11 vereadores, mas a Câmara poderá chegar a 17, nesse caso seriam criadas 6 novas vagas.
Satuba: a população teve o maior crescimento do Estado. Saiu de 14.603 para 24.278 habitantes, alta de 66,25%. Atualmente são 11 vereadores, mas a Câmara poderá criar duas novas vagas, chegando a 13.
Maragogi: a população cresceu de 28.749 para 32.174 habitantes, alta de 11,91%. Atualmente são 11 vereadores, mas a Câmara poderá chegar a 13, também seriam criadas 2 novas vagas.
– Delmiro Gouveia: a população cresceu de 48.096 para 51.319 habitantes, uma alta de 6,70%. Atualmente são 11 vereadores, a Câmara poderá chegar a 15, nesse caso, seriam criadas 4 novas vagas.
Também podem aumentar
O levantamento feito pelo blog Edivaldo Júnior ainda revela que outras quatro cidades, embora não tenha mudado de “faixa” populacional, poderão aumentar o número de vereadores:
Maceió: de 25 para 31, um aumento de seis vagas;
Arapiraca: São 19 vereadores e pode aumentar para 21 vagas. Criação de duas vagas;
Santana do Ipanema: Pode sair de 11 para 13 vagas, mais duas vagas;
Girau do Ponciano: Pode sair de 9 para 13 vagas; mais 4 vagas.
Palmeira dos Índios tem o número máximo
As demais cidades (já excluídos os casos de mudança de “faixa”), já tem o número máximo de vereadores permitidos por lei. É o caso de Palmeira dos Índios, que tem 71.574 habitantes e 15 vereadores.
Entenda a regra
De acordo com a legislação a quantidade mínima é de nove vereadores por município e a máxima de 55 representantes. O número de vereadores é definido com base na quantidade de habitantes de cada município.
Apesar da legislação, o que define a quantidade de vagas no legislativo municipal é a lei orgânica de cada cidade, desde que respeite as normas constitucionais. Ou seja, não pode ter mais, mas pode ter menos.
Nem todas as vagas são ocupadas, a exemplo de Maceió e Arapiraca. Isso levando-se em conta questões orçamentárias ou políticas e eleitorais.
