‘Estou chocado’, diz Collor após condenação no STF
Senador Fernando Collor
O ex-presidente da República, Fernando Collor de Mello, se posicionou após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (18), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Estou chocado”, disse em nota enviada por sua assessoria.
A Corte, que formou maioria na quinta, julga uma ação penal em que o ex-senador e outras dois réus, Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, são investigados por denúncias no âmbito da Operação Lava-Jato.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os crimes teriam ocorrido entre 2010 e 2014, quando R$ 29 milhões da BR Distribuidora, empresa da Petrobras, foram desviados como propina paga por empresas privadas ao ex-presidente em troca de contratos com a distribuidora.
Até o momento, o placar encontra-se em 6 a 1 pela condenação de Collor, outros três ministros devem votar na próxima quarta-feira, 24.
Lojas Marisa anuncia que fechará 91 lojas em meio a reestruturação financeira
A Marisa é uma das maiores redes de lojas de moda feminina do País
A Marisa anunciou que vai fechar 91 lojas como parte de um plano de recuperação da geração de caixa e rentabilidade da empresa. Segundo a administração, as unidades são consideradas deficitárias.
Em mensagem enviada aos acionistas, a empresa informou que 25 lojas já foram fechadas entre março e abril. Outras 26 serão encerradas ao longo de maio.
A Marisa também afirma que renegociou dívidas com 90% dos fornecedores e 65% dos proprietários de imóveis. A varejista tem dívida líquida na casa dos R$ 461 milhões, segundo o balanço do 1º trimestre.
Entre os fatores elencados pela empresa para as medidas de recuperação estão o cenário macroeconômico adverso, as importações ilegais sem a devida tributação e as elevadas taxas de juros.
"Estamos acompanhando de perto a evolução das iniciativas do governo federal para o setor de varejo no Brasil, que objetivam coibir a concorrência desleal e reestabelecer a isonomia tributária", diz o comunicado assinado por João Pinheiro Nogueira Batista, diretor-presidente da Marisa.
A companhia avalia que teve números positivos no 1º trimestre de 2023 na operação de varejo, com crescimento de 1,3% na receita líquida, em comparação com o mesmo período do ano passado, alcançando R$ 440,5 milhões.
A empresa disse que teve melhor desempenho nas vendas em lojas físicas, com crescimento de 5% no faturamento, mesmo com fechamento de 14 lojas entre dezembro de 2022 e março de 2023.
Por outro lado, a varejista enfrentou queda de 32,5% no faturamento das vendas pelo canal digital, com receita bruta de R$ 43,1 milhões, entre janeiro e março deste ano, contra R$ 63,8 milhões do 1º trimestre de 2022.
Houve redução de receita também na operação do MBank, para R$ 137 milhões e queda de 12,9% na comparação anual. Por fim, o CPV (custo de produto vendido) subiu 4% e as despesas operacionais caíram pouco, 4,5%.
O resultado final foi um prejuízo líquido de R$ 148,9 milhões, um aumento de 64,2% na comparação com o mesmo trimestre de 2022.
Anatel abre processo que pode cassar concessão da Oi
Anatel abre processo que pode cassar concessão da Oi
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que abriu um processo administrativo para apurar o descumprimento de obrigações da empresa de telefonia Oi com seus clientes.
O procedimento pode, no limite, resultar na decretação da caducidade da outorga do serviço de telefonia da empresa. A Oi atende mais de 7,5 milhões de clientes pelo Brasil e entrou em 2016 com o primeiro pedido de recuperação judicial, em meio a negociações com credores.
A empresa vendeu ativos considerados por especialistas como os mais valiosos, como torres, data centers e seus serviços de dados móveis. Entretanto, as dívidas da companhia seguem elevadas e, depois de concluir o pedido de recuperação no ano passado, a Oi entrou com um novo pedido de recuperação judicial.
De acordo com a Anatel, o procedimento aberto no começo deste mês tem como objetivo apurar se a empresa tem condições de manter a concessão diante do endividamento elevado.
Se considerada a caducidade, a Oi sofreria uma intervenção e o atendimento passaria a ser feito pela estatal Telebras. A Oi informou que mantém negociações junto com seus principais credores visando a solução de longo prazo para a sustentabilidade da companhia.
De acordo com a empresa, o processo está sendo conduzido de maneira integralmente privada, não apresenta impacto nas operações e nem nos serviços prestados aos clientes, e as atividades de vendas, instalações, operações de campo e atendimento aos clientes seguem funcionando normalmente.
Barroso exige explicações da Câmara sobre PEC que anistia partidos por não cumprirem cotas
Barroso exige explicações da Câmara sobre PEC que anistia partidos por não cumprirem cotas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), exigiu nesta quinta-feira (18), que a Câmara dos Deputados preste informações a respeito da tramitação de um projeto que pretende anistiar partidos políticos que descumpriram cotas de recurso para negros e mulheres nas últimas eleições. O prazo dado por Barroso será de 10 dias.
O movimento ocorre já que Barroso é o relator de uma ação apresentada pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) para suspender o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). De acordo com o ministro, o pedido para paralisação será analisado após a manifestação da Casa.
Na decisão do magistrado ele explica que “a impetrante alega que a tramitação da proposta é ilegal, uma vez que viola a cláusula pétrea prevista no art. 60, § 4º, IV, da CF. Sustenta, em síntese, que o conteúdo da PEC afronta o núcleo essencial de direitos e garantias individuais, ‘notadamente (i) da isonomia política de gênero e racial, em sua dimensão material e como direito ao reconhecimento’. […] Pede, liminarmente, a suspensão da tramitação da PEC nº 9/2023, até o julgamento do mérito do mandado de segurança, tendo em conta a iminente possibilidade de aprovação de uma proposta inconstitucional. […] O pedido será analisado após as informações, em razão da excepcionalidade da apreciação de medidas de urgência”.
Em sessão, seis ministros do STF votam pela condenação de Fernando Collor
Foto: Reprodução
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (18), o ex-senador Fernando Collor, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Seis membros da corte votaram pela condenação do ex-parlamentar, incluindo Alexandre de Moraes, Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Marques Nunes foi o único a favor da absolvição do réu. A votação continuará na próxima quarta-feira (24), com os votos de Gilmar Mendes, Rosa Weber e Dias Toffoli.
As investigações contra Collor começaram ainda na Operação Lava Jato. No momento, o ex-senador alagoano está sendo julgado por supostamente ter recebido propinas em contratos de uma antiga empresa controlada pela Petrobras, a BR Distribuidora.
Edson Fachin, relator do STF, sugeriu que Fernando Collor deveria pagar uma pena de 33 anos, 10 meses e 10 dias. Além disso, também foi proposta uma multa de R$ 1,7 milhão e a incapacidade do réu de exercer um cargo público pelo dobro da pena privativa que será aplicada.
Outros envolvidos no julgamento
Luiz Amorim, diretor da Gazeta de Alagoas, jornal ligado a Collor, e Pedro Paulo Bergamaschi, apontado como amigo e operador particular do ex-presidente alagoano, também estão sendo julgados.
Edson Fachin votou pela condenação dos dois envolvidos, com a sugestão de Luiz pagar uma pena de 16 anos e 10 meses de reclusão e de Pedro ser condenado a oito anos e um mês. Tanto um como outro ficariam inicialmente em regime fechado.
O relator ainda propôs que Collor, Luiz e Pedro devem pagar uma indenização de R$ 20 milhões, por danos morais coletivos.
Os advogados dos três envolvidos alegam falta de provas para que haja uma condenação.
Na próxima sessão, além dos votos restantes, haverá o cálculo que dirá qual será o tempo da pena a ser paga pelos condenados.
Faustão deixa a Band antes de contrato com a emissora chegar ao fim
Faustão deixa a Band antes de contrato com a emissora chegar ao fim
O apresentador Fausto Silva rompeu seu contrato com a Band nesta quinta-feira(18). As gravações, no entanto, não serão interrompidas de imediato.
Nesta quinta-feira, Faustão irá gravar com o apresentador Tiago Leifert, que assumiu o “Dança dos Famosos” quando ele antecipou sua saída da Globo, em 2021. Em nota enviada à Jovem Pan, a Band informou que a decisão de acabar com o programa diário no segundo semestre do ano foi tomada em comum acordo.
“Ao sair, Faustão terá comandado com competência e profissionalismo as noites da Band por um ano e meio. O ‘Faustão na Band’, com mais de 700 horas de programação, 350 edições e a participação dos maiores nomes da classe artística do Brasil, trouxe alegria, diversão e informação para milhões de famílias brasileiras. A Band seguirá investindo nesta faixa de entretenimento com atrações diárias e novidades que serão anunciadas em breve”.
O comunicador de 73 anos migrou para a Band após deixar a Globo, na qual trabalhou por 32 anos. No comando do “Domingão do Faustão”, o apresentador se tornou uma referência nos domingos do plim-plim.
Ao migrar para a Band, Fausto encarou um novo desafio: apresentar um programa diário nos moldes da atração dominical que por anos fez sucesso na Globo. Com o “Faustão na Band”, o artista não trouxe grandes inovações e reproduziu quadros que fizeram sucesso na concorrente.
Aos poucos, ele também foi dando cada vez mais espaço na atração para o filho, João Guilherme Silva, e para a jornalista Anne Lottermann, indicando que Fausto já tinha planos de passar o bastão e deixar o programa. O contrato dele com a Band ia até 2026 e seu futuro na TV ainda é incerto.
Mulher é presa suspeita de espancar e matar marido com deficiência
Mulher é presa suspeita de espancar e matar marido com deficiência
Uma mulher foi presa suspeita de espancar e matar o marido com deficiência física, de 56 anos, em Jaborandi, no interior da Bahia. Segundo a Polícia Civil, o homem deu entrada no hospital com ferimentos graves.
A suspeita, que não teve seu nome identificado, havia informado os policiais que os ferimentos foram causado por conta de uma queda. No entanto, uma avaliação médica confirmou que as lesões foram causadas por agressões físicas. O homem chegou a ser transferido para um hospital em Barreiras, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
“A mulher disse que o esposo teria caído embriagado, batendo com a cabeça ao chão. Solicitamos as guias periciais e o laudo de necropsia foi claro em atestar que houve espancamento da vítima, através de objeto contundente, afastando a possibilidade de queda, principalmente nos moldes relatados pela suspeita”, explicou o delegado titular da delegacia de Jaborandi, Leyvison Rodrigues.
Um homem, que seria o amante da investigada, também teve sua prisão decretada. Durante as investigações, os policiais ouviram uma testemunha, que relatou aos agentes que na noite do crime viu a suspeita bater na cabeça da vítima, na companhia do seu amante.
Os policiais descobriram que a testemunha estava sendo ameaçada pela investigada. Ela foi levada para a delegacia da cidade, onde foi detida. A mulher responderá pelo crime de homicídio qualificado.
Postos serão fiscalizados para garantir queda nos preços, diz ministro
Postos serão fiscalizados para garantir queda nos preços - Foto: Ilustração
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (17) que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) irá fiscalizar postos de gasolina para garantir a redução dos preços dos combustíveis nas bombas.
A Petrobras anunciou redução de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel para as distribuidoras, que passará de R$ 3,46 para R$ 3,02 e a redução do preço médio da gasolina de R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78, valor também pago pelas distribuidoras.
A declaração do ministro ocorre após a empresa estabelecer o fim da política de atrelar os preços dos combustíveis às variações do mercado internacional, chamada Preço de Paridade de Internacional (PPI).
“Teremos a mão firme do governo para que o preço chegue na bomba. O brasileiro tem que ser beneficiado por esse esforço do governo do presidente Lula de impulsionar e criar uma política nacional de preços dos combustíveis justa com o povo brasileiro”, afirmou o ministro em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Ele informou que teve reuniões com a ANP para tratar da fiscalização. “Não vamos transigir. Aqueles que, porventura, tentarem capturar essa conquista dos brasileiros e brasileiras que são combustíveis mais baratos, serão punidos com rigor da lei.”
Na terça-feira (16), a Petrobras anunciou nova estratégia comercial para definição de preços de diesel, gasolina e gás, aprovada pela diretoria executiva da companhia. A nova estratégia acaba com o Preço de Paridade de Internacional (PPI), a política de preços que, desde 2016, atrelava os preços médios dos combustíveis que a Petrobras vende às distribuidoras às variações dos produtos no mercado internacional, entre outros fatores, para proteger a empresa quanto aos riscos operacionais do setor.
Crítico do PPI, Alexandre Silveira disse que a política era uma barreira para a Petrobras se tornar mais competitiva e cumprir o papel social previsto em lei. “Não fazia nenhum sentido e amarrava a maior petroleira do Brasil em um preço de referência que, muitas vezes, impedia a Petrobras de ser competitiva, inclusive dentro do Brasil. Ela tem que, além de ser uma empresa estável, ter lucro natural para se tornar cada vez mais moderna, competitiva e perene, tem que cumprir seu papel social”.
Ação conjunta prende alagoano que praticou estelionato em 2021
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Uma ação do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), em conjunto com o Departamento de Inteligência da Polícia Civil (Dipol) de Sergipe, foi responsável, na última quarta-feira (17), pela prisão de um alagoano de 36 anos, acusado de praticar estelionato em 2021, utilizando cheques sem fundo. O homem foi detido na cidade de Penedo, em cumprimento a um mandado judicial.
O crime envolveu a aquisição de um veículo. Na ocasião, o suspeito pagou parte do valor com dois cheques que, posteriormente, a vítima descobriu estarem sem fundo. Ao procurar o responsável, o acusado sempre dizia que era preciso esperar.
Um segundo indivíduo, que também estava envolvido no caso, foi preso durante a Operação Apólice, há alguns meses.
Após 34 anos sem poliomielite, baixo índice de vacinação preocupa
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“As pessoas ficam muito surpresas quando eu digo ‘não foi acidente de carro não, foi paralisia infantil’”, explica a médica Rivia Ferraz, de 51 anos de idade, quando perguntam por que usa uma prótese na perna direita? “Parece que as pessoas esqueceram o que foi a paralisia infantil”, diz ao se referir à doença que tem preocupado as autoridades de saúde, já que a poliomielite, conhecida como paralisia infantil, está com a cobertura em queda no Brasil.
Os índices de vacinação contra a poliomielite têm apresentado queda desde de 2016, última vez em que o país superou a marca de 90% de cobertura vacinal do público-alvo. A meta do Programa Nacional de Imunizações (PNI) é vacinar entre 90% e 95% das crianças menores de 5 anos de idade.
Mas a proteção nunca esteve tão baixa. Em 2022, o percentual de vacinação foi de 72%. No ano anterior, foi menor ainda, pouco menos de 71%, informou o Ministério da Saúde. Os números trazem preocupação porque, apesar de o Brasil ter registrado o último caso da doença em 1989, há 34 anos, outros países ainda não erradicaram a doença, o que pode fazer o vírus voltar a circular por aqui.
A médica disse que nasceu sem nenhuma patologia. “Mas aos 9 meses eu contraí a poliomielite e foi por falta da vacinação”. Ela explica porque não recebeu a vacina contra a pólio. “Isso foi em 1971, já tem algumas décadas, a gente não tinha o SUS [Sistema Único de Saúde]. Sou do Nordeste, de Maceió, cidade linda, mas lá não tinha muitos recursos e naquela época só tinha campanhas, não era como hoje, que em qualquer unidade de saúde você leva seu filho e vacina. Quando houve campanha, eu estava com febre e vomitando, não podia tomar a vacina, aí quando eu estava bem, não tinha a disponibilidade da vacina”.
Nesse intervalo, ela acabou contraindo o vírus da poliomielite. “É um vírus que em algumas crianças pode até não causar sintomas, como acontece hoje com a covid 19, algumas pessoas nem desenvolvem sintomas, com a poliomielite é a mesma forma. Mas crianças desenvolveram a forma grave, que foi o meu caso, que tem o ataque da medula, que acaba trazendo consequências nas células nervosas motoras, que acaba causando uma paralisia flácida”.
Rivia estava justamente na fase de dar os primeiros passos quando a mãe percebeu que ela ficava de pé, mas logo caía. “Ela me levou para uma avaliação médica e foi diagnosticada a paralisia. Passei por 14 cirurgias para conseguir caminhar um pouco, agora estou com esta órtese que é muita boa em me dar segurança para andar, passei por várias fases com e sem órteses, com e sem bengalas, para ter maior estabilidade e mais segurança”.
Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), a grande maioria das infecções não produz sintomas, mas de cinco a dez em cada 100 pessoas infectadas com esse vírus podem apresentar sintomas semelhantes aos da gripe. Em um a 200 casos, o vírus destrói partes do sistema nervoso, causando paralisia permanente nas pernas ou braços. Não há cura. Os principais efeitos da doença são ausência ou diminuição de força muscular no membro afetado e dores nas articulações.
Embora muito raro, o vírus pode atacar as partes do cérebro que ajudam a respirar, o que pode levar à morte. Há 30 anos, a pólio paralisou quase 1.000 crianças por dia em 125 países em todo o mundo, incluindo países das Américas, informou a Opas.
Zé Gotinha
Em 1994, o Brasil foi certificado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), junto com os demais países das Américas, como livre da poliomielite. O combate à doença fez surgir um dos personagens mais conhecidos da cultura médica nacional, o Zé Gotinha. O nome se refere à vacina atenuada oral (VOP), aplicada como dose de reforço dos 15 meses aos 4 anos de idade.
Mas o esquema vacinal começa antes. O Programa Nacional de Imunizações recomenda que a vacina inativada, em forma de injeção, deve ser aplicada aos 2, 4 e 6 meses de idade e depois o reforço. A vacina está disponível em todos os centros públicos de saúde e pode ser administrada simultaneamente com as demais dos calendários de vacinação do Ministério da Saúde.
Estratégias
Em São Paulo, a Secretaria Municipal da Saúde elaborou as ações a serem realizadas este ano para diminuir o risco de reintrodução da poliomielite e fortalecer a vacinação na maior cidade do país.
A enfermeira e coordenadora do Programa Municipal de Imunizações (PMI), Mariana de Souza Araújo, explica como as ações serão desenvolvidas. “As salas de vacinação têm os horários estendidos, funcionam das 7h às 19h e aos sábados também fazemos a vacinação nas AMA/UBS integradas, para aqueles pais que não conseguem levar a criança durante a semana”.
Outra ação é a Declaração de Vacinação Atualizada (DVA), a ser preenchida e entregue à escola em que o aluno está matriculado, que tem o objetivo de aumentar a cobertura vacinal entre os estudantes. “Todos os pais têm que levar a DVA certificada na escola, assim, as crianças que não devolvem a DVA, fazemos a busca ativa, com os agentes comunitários das UBS, que vão até a casa daquela criança e a vacinam no local”.
Ainda em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, o PMI tem realizado ações nas escolas. “Para os pais que não conseguem levar as crianças nas UBS, vacinamos nas escolas. Divulgamos ainda, nas nossas redes sociais, as informações sobre as vacinas, mas se os pais tiverem ainda alguma dúvida, procure qualquer serviço de saúde que os profissionais poderão orientar”.
A coordenadora reforça que a única maneira de impedir que o vírus retorne ao país é mantendo as altas coberturas. “Em São Paulo, estamos com uma cobertura próxima da meta, com 80%, mas precisamos vacinar mais e que todas as crianças tenham o esquema completo para estarem protegidas”.
Um caso recente da doença foi confirmado em Loreto, no Peru, o que aumentou o risco do Brasil, lembra a coordenadora do PMI. “Temos risco porque o Brasil é um país de portas abertas, recebemos imigrantes e refugiados, então precisamos manter a nossas coberturas vacinais exatamente por isso, porque recebemos pessoas de outros países que têm casos e sabemos que onde tem casos de pólio são os países com baixas coberturas vacinais. Então a nossa cobertura vacinal alta é a única forma de evitar que o vírus se reintroduza no país”.
Outras informações sobre a vacinação estão disponíveis na página Vacina Sampa.
O vírus da poliomielite é transmitido de pessoa a pessoa por via fecal-oral ou, menos frequentemente, por um meio comum, a água ou alimentos contaminados, por exemplo, e se multiplica no intestino.
Para quem hesita em vacinar seus filhos, a médica Rivia tem um alerta e um conselho. “Passei por muitas dores e ainda as sinto, tive que vencer barreiras e a acessibilidade, tudo isso por conta de uma não vacinação. Apesar das pessoas hoje desconhecerem a paralisia infantil, é uma doença totalmente prevenível com a vacina que está aí, com toda a facilidade nas unidades de saúde. Vacinem seus filhos, o nosso desejo é que as crianças continuem saudáveis”.