O senador Romário (PL-RJ) em sessão no Congresso: dívida é alvo de disputa judicial há duas décadas — Foto: Carlos Moura/Agência Senado/
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o leilão dos bens de Zoraidi de Souza Faria, irmã do senador e ex-jogador Romário (PL-RJ), em um processo judicial que se arrasta há 27 anos e envolve uma dívida que saltou de R$ 800 mil para cerca de R$ 20 milhões.
A decisão, proferida na terça-feira (7) pelo ministro-relator João Otávio Noronha, atende a um pedido da defesa do ex-atleta e impede de forma definitiva a realização do leilão, que estava marcado para o dia 23 de outubro.
O processo teve início em 1998, quando Romário era sócio da empresa Café Onze Bar, responsável pelo restaurante Café do Gol, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. A empresa firmou contrato com a Koncretize para instalar um elevador de carros em um terreno vizinho ao restaurante.
Após a instalação, a Café Onze pediu a retirada do equipamento, mas, segundo a defesa de Romário, não obteve resposta da fornecedora, que acabou entrando com uma ação de cobrança. A disputa entre as empresas acabou atingindo Romário e sua irmã, mesmo sem que eles fossem parte direta do contrato.
De acordo com a defesa do senador, a dívida original de R$ 800 mil foi sendo acrescida de juros, multas e correções indevidas, chegando ao valor atual de R$ 20 milhões — cifra que, segundo Romário, é “exorbitante e desproporcional”.
“Minha família e eu estamos sendo expostos há anos por uma narrativa completamente equivocada e sem qualquer conexão com a realidade dos fatos. Esse processo começou entre duas empresas e nada tinha a ver comigo ou com a minha família”, afirmou o senador em nota ao portal LeoDias.
Romário declarou ainda que já pagou mais de R$ 12 milhões, mesmo sem ser parte do contrato, e classificou a tentativa de leiloar os bens de sua irmã como “abusiva e injusta”.
“Transformaram uma disputa contratual em uma perseguição pessoal. A decisão do STJ é uma prova de que a verdade prevalece”, disse.
Os advogados de Romário sustentam que o ex-jogador jamais deveria ter sido incluído como pessoa física na ação, já que o contrato era entre duas pessoas jurídicas. A equipe também criticou a inclusão da irmã do senador, alegando que ela nunca teve relação com a empresa ou com o débito.
O relator do caso no STJ, ministro Ademir Modesto de Souza, destacou que a produção de provas é essencial para “a apuração da verdade real e a repressão de práticas fraudulentas”. A defesa, por sua vez, argumenta que a decisão restabelece o devido processo legal e impede que uma “cobrança desmedida” cause danos irreversíveis.
Apesar da suspensão do leilão, o processo continua tramitando no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), onde os advogados de Romário esperam uma revisão completa das decisões anteriores e a inclusão dos demais sócios da Café Onze Bar no polo passivo da cobrança.
Romário encerrou a nota dizendo que o episódio evidencia “o uso indevido do sistema judiciário para prejudicar personalidades públicas”.
“Um processo que começou com R$ 800 mil chegou a mais de R$ 60 milhões, somando juros absurdos e cálculos indevidos. É irracional e injusto. Transformaram uma divergência comercial em uma vingança pessoal, movida por ganância e oportunismo.”