Chile vota em plebiscito para mudar a constituição do país

Por: Pedro Ivon com G1 e CNN Brasil
 / Publicado em 17/12/2023

Foto: reprodução/Wikimedia Commons

Neste domingo (17), ocorre a segunda tentativa, em pouco mais de um ano, do Chile mudar a Constituição. Um plebiscito poderá alterar o texto criado durante a ditadura de Augusto Pinochet, que foi de 1973 a 1990. A reformulação é considerada mais conservadora do que a Constituição em vigor e sua aprovação ou reprovação está sendo votada pela população.

Com as mudanças, alguns argumentam que o aborto poderá se tornar totalmente ilegal no país e que os estrangeiros que entraram no Chile de forma não autorizada devem ser expulsos “no menor tempo possível”, excetuando os casos de refúgio, asilo ou proteção.

O novo texto, que tem 216 artigos, também diz que presos com doenças terminais e que não sejam um risco para a sociedade, podem receber prisão domiciliar. Segundo o G1, a oposição, formada por progressistas, afirma que a regra poderia beneficiar os condenados por crimes contra a humanidade, durante a ditadura de Pinochet.

Caso a proposta atual seja reprovada, o presidente do Chile, Gabriel Boric, disse que não fará um terceiro plebiscito, mas poderia tentar aprovar emendas à Constituição atual. Nas pesquisas de opinião, apenas 38% do eleitorado apoia a nova Constituição.

Em 2022, os chilenos também foram às urnas para votar sobre a mudança da Constituição. Naquele ano, a proposta havia sido escrita por uma ala mais progressista e acabou sendo reprovada.

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