O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, e o governador do Estado, Renan Filho, serão homenageados com a Comenda do Mérito Judiciário Moura Castro, a maior honraria concedida pela Justiça alagoana. A solenidade, conduzida pelo presidente Otávio Praxedes, começa às 17h.

Conforme disposto no ato normativo nº 118, de 3 de dezembro de 2018, o expediente na sede do Poder Judiciário será, tão somente, das 13h às 19h, mantendo-se o horário do expediente das sessões de julgamentos e audiências já agendadas, de acordo com ofício circular da Presidência.

A comenda é entregue a personalidades que contribuem com o desenvolvimento das ciências jurídicas e o aprimoramento das instituições da Justiça.

A honraria foi inicialmente instituída pelo TJAL como medalha, pela resolução nº 6 de 1998, e convertida em comenda em 2004, por meio da resolução nº 5.

Já receberam homenagem, em novembro, o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar; o presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça, Pedro Bitencourt; a presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AL), Rosa Albuquerque; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira; e o prefeito de Maceió, Rui Palmeira.

Credenciamento
A fim de permitir a organização da entrada e do espaço pela Diretoria de Comunicação do Tribunal, profissionais da imprensa e assessores de comunicação devem se credenciar para o evento. Acesse aqui o formulário. É importante que os funcionários compareçam ao evento portando carteira funcional.


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