No último domingo (14), uma perseguição policial teve seu fim com o capotamento de um carro carregado com cerca de 559 kg de maconha e a consequente apreensão do motorista, um jovem de 16 anos. As informações são de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Paraná abordou o veículo na BR-277, em Laranjeiras do Sul, por volta das 11h.
Através de um vídeo é possível ver o momento em que ocorreu o acidente. O carro teria colidido contra um barranco e capotou logo em seguida. Depois de ser abordado pelos policiais, o adolescente foi levado para o hospital da região, para receber os devidos cuidados médicos.
O carro utilizado pelo suspeito já possuía registro de roubo datado de outubro do ano passado, na cidade de Curitiba.
Depois de ser tratado, o adolescente foi levado para a Polícia Judiciária, para que o ocorrido fosse registrado.
Guarnições do Pelopes, pertencentes ao 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM), realizaram apreensão de uma arma de fogo e entorpecentes, no bairro Manoel Teles, em Arapiraca. De acordo com o relatório divulgado pela PM, o registro aconteceu na quinta-feira (11), às 17h30.
Foi apreendida uma pistola Taurus, calibre 380; 19 munições calibre 380 intactas, 450g de substância análoga à crack e mais 410g de substância análoga à maconha.
De acordo com o relatório, as guarnições estavam em rondas pelo bairro Manoel Teles e visualizaram um homem, em atitude suspeita, com uma bolsa nas mãos. Ao avistar a aproximação da PM, ele se desfez do objeto, entrou em uma residência e se evadiu pela porta dos fundos, sendo perdido de vista após atravessar um matagal existente no quintal e adentrar em um córrego. Na bolsa, estavam guardados os entorpecentes.
A guarnição retornou a casa e efetuou a revista no local, quando fora encontrada uma pistola Taurus 838, municiada com 19 munições intactas, em cima do guarda-roupa, no quarto. Em decorrência da impossibilidade da condução do autor, o material foi levado à Central de Polícia de Arapiraca onde foi exibido e apresentado.
Usuários de maconha em Berlim reuniram-se no Portão de Brandemburgo na segunda-feira (1º/4), para celebrar a entrada em vigor de um nova lei que descriminaliza a posse da droga para uso pessoal. Pela nova lei, a partir de agora, adultos na Alemanha podem portar até 25 gramas, armazenar até 50 gramas em casa e cultivar plantas de maconha para consumo próprio.
“Finalmente podemos nos mostrar, não precisamos mais nos esconder”, disse Henry Plottke, membro da Associação Alemã do Cânhamo (DHV), à agência de notícias DPA no ato de Berlim. O evento foi organizado pela seção de Berlim da DHV e foi registrado previamente na polícia.
Pessoas com 18 anos ou mais podem portar até 25 gramas de cannabis para consumo próprio. O uso da erva está permitido em áreas públicas, desde que não seja próximo a escolas, playgrounds e instalações esportivas. Também está proibido o uso em zonas de pedestres entre as 7h e as 20h.
Os adultos podem armazenar até 50 gramas da droga em casa, bem como manter três plantas para cultivo doméstico. A partir de 1º de julho, clubes de cannabis com até 500 membros terão permissão para cultivar e planta e distribuí-la a seus integrantes.
Não será permitida a venda da maconha em lojas e a cannabis continuará proibida para menores de idade. A lei, recebida com algumas críticas em meio a preocupações com a saúde dos jovens, coloca a Alemanha entre os países mais liberais da Europa em relação ao consumo de maconha, mas não se trata do primeiro país europeu a flexibilizar a regulamentação do uso da planta.
A posse de pequenas quantidades de cannabis foi descriminalizada há muito tempo em Portugal, Espanha, Suíça, República Tcheca, Bélgica e Holanda, embora algumas regras restritivas também permaneçam em vigor nesses países.
O ministro da Saúde alemão, Karl Lauterbach, foi um forte defensor da nova lei, argumentando que a política de drogas anterior do país havia fracassado e levado a um mercado negro.
O Sindicato da Polícia Alemã (GdP), no entanto, expressou preocupação com a implementação da nova lei, e o vice-presidente federal do sindicato, Alexander Poitz, avalia que haverá problemas com a fiscalização.
“A partir de 1º de abril, nossos colegas se encontrarão em situações de conflito com os cidadãos, já que a incerteza reina em ambos os lados”, disse Poitz.
O sindicato está preocupado em como fiscalizar o consumo de cannabis na distância permitida de determinadas instalações. Poitz também apontou a falta de balanças de precisão e de outros instrumentos que a polícia precisaria para garantir que a lei não esteja sendo violada.
“O ônus da implementação da lei recai sobre os ombros dos Estados e das autoridades locais. O governo federal ordenou, o governo federal deve pagar”, disse Poitz. Ele diz haver necessidade urgente de treinamento e equipamentos.
Na última quarta-feira (13), uma farmácia de manipulação de Arapiraca foi autorizada a comercializar remédios à base de cannabis. A decisão foi do juiz Manoel Cavalcante, da 18ª Vara Cível da Capital. O processo na Justiça foi instaurado após a PB Comércio e Produtos Farmacêuticos entrar com um mandado de segurança preventivo, para não ser autuada por comercializar produtos derivados de cannabis, seja na forma manipulada ou industrializada.
A empresa destacou a resolução n° 327 de 2019, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proíbe apenas as farmácias de manipulação de operarem com a referida substância. Assim, foi solicitado o reconhecimento da licitude da manipulação, do comércio, da aquisição de matérias-primas e de insumos, com produtos lícitos derivados de cannabis.
Cavalcante entendeu que a resolução apontada extrapola o poder regulamentar e cria uma restrição às farmácias de manipulação não previstas nas Leis Federais nº 5.991/1973 e 13.021/2014.
“Ante o exposto, concedo a segurança para determinar às autoridades coatoras que se abstenham de aplicar sanções ou recusar a emissão de licenças e alvarás à impetrante com fundamento na proibição de operação com substâncias derivadas da cannabis medicinal direcionada às farmácias de manipulação, contida na RDC nº 327/2019 da ANVISA”, decidiu o magistrado.
Nesta quinta-feira (7), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD/MG) afirmou que a decisão de descriminalizar o porte de maconha por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) é uma “invasão de competência do Congresso Nacional” e que caberia à Justiça apenas definir a quantidade de droga que difere usuário de traficante.
“A discussão sobre quantidade, para poder estabelecer justiça em casos concretos de alguém que seja usuário ser enquadrado como usuário e de traficante ser enquadrado como traficante, isso que cabe à Justiça, inclusive, fazer”, disse Pacheco.
O presidente do Senado acredita que, se o STF determinar que a parte da lei antidrogas que trata do porte é inconstitucional, haverá a descriminalização do usuário de drogas, o que levaria a nenhum tipo de ação contra quem for flagrado com entorpecentes.
“Significa que alguém que estiver portando droga para consumo próprio não terá consequência alguma àquele fato, sequer a droga vai poder ser apreendida, e muito menos o autor ser autuado, classificado, até para fins de estatística. Então, seria um nada de coisa alguma, como consequência jurídica, esse fato”, afirmou.
PEC das Drogas
Pacheco defende que o usuário de drogas deve enfrentar consequências jurídicas, mesmo que não seja a prisão, como é definido na atual lei antidrogas. É por esse motivo, segundo ele, que senadores apresentaram a proposta de emenda à constituição (PEC) das Drogas, que será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa na próxima semana.
A PEC em questão, de autoria do próprio Pacheco, foi elaborada em 2023 e criminaliza o porte e a posse de qualquer tipo de drogas.
O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL/RN), afirmou que o placar atual do julgamento no STF é um motivo de preocupação. “Isso significa, na opinião de todos nós, uma porta aberta para a liberação efetiva da droga e a desagregação social que isso vai resultar”, disse. Para ele, a votação da PEC no Senado é uma afirmação de que a sociedade “pensa diferente do que está sendo decidido até agora pelo STF”.
Nesta quarta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio. Isso ocorreu após o ministro Dias Toffoli pedir mais tempo para analisar o caso, podendo ficar com o processo por até 90 dias.
Até o momento, cinco ministros votaram a favor da descriminalização, enquanto três votaram contra. Todos os oito ministros que votaram até o momento se manifestaram a favor da necessidade de definir um critério objetivo, como a quantidade de droga, para diferenciar o usuário de um traficante. A proposta com mais adesões estabelece um critério de 60g para se presumir o consumo.
O julgamento sobre esse caso ocorre desde 2015.
O cantor de forró Ailton Lima Picanço foi flagrado transportando uma carga de 30 kg de maconha, do tipo skunk, avaliada em cerca de R$ 200 mil, segundo a Polícia Civil (PC) do Amazonas. O caso ocorreu em Manaus, naquele estado, na última sexta-feira (2). Picanço foi pego enquanto dirigia uma caminhonete na Av. Max Teixeira, no bairro Cidade Nova.
Segundo o delegado Cícero Túlio, do 1° Distrito Integrado de Polícia (DIP), o cantor vinha sendo investigado por suspeita de tráfico de drogas nas zonas norte, sul e centro-sul de Manaus.
“Estávamos no encalço de Ailton e ontem nós tivemos a informação de que ele estaria transportando as drogas. Nós saímos em diligências e o localizamos em via pública. Na oportunidade, interceptamos o veículo que ele estava, e durante a abordagem foram encontrados diversos tabletes de skunk”, disse Túlio.
De acordo com os investigadores, Picanço estava atuando a mando de um criminoso chamado Rafael Brasil, conhecido como “Rafinha”, que já foi preso em 2019, por receptação, adulteração e roubo de veículos. O indivíduo também chegou a ser autuado por roubar a residência de um empresário.
Depois de ser detido, o cantor confessou que a droga era destinada a uma casa de Rafinha. No endereço indicado pelo cantor, a polícia apreendeu dois carregadores e 30 munições.
Ailton Lima foi autuado por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Apesar disso, há ainda a suspeita de um terceiro envolvido na distribuição de entorpecentes, identificado como “Garotão”. “Diante disso, as investigações em torno do caso continuarão para localizá-lo”, informou o delegado.
Nesta terça-feira (30), a Polícia Civil (PC) encontrou estufas com iluminação para o cultivo de maconha e um laboratório para produção de drogas dentro de uma casa no Pacaembu, em São Paulo capital. Entorpecentes do tipo K9 também foram encontrados no local. Em decorrência do ocorrido, um homem foi preso.
De ontem (29) para hoje, ações da PC foram responsáveis pelas prisões de seis pessoas suspeitas de tráfico na região central de São Paulo ou em bairros próximos. Cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos em cinco endereços.
Na última segunda-feira, um indivíduo com duas sacolas foi abordado na Av. Rio Branco após descer de um ônibus e entrar em um carro. Nas bolsas foram encontrados 50 tijolos de cocaína. Tanto o homem que estava com os entorpecentes quanto o motorista do veículo foram presos. Segundo a polícia, a droga abasteceria a região da cracolândia.
Na manhã de hoje, policiais do 2° Distrito Policial prenderam uma dupla que estava negociando 62 kg de cocaína, que seriam levados para a região do fluxo de usuários da cracolândia.
Na tarde da última quarta-feira (24), depois de receberem uma denúncia anônima sobre tráfico de drogas em uma casa do bairro Cavaco, em Arapiraca, agentes da 4ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) da cidade, com apoio da Diretoria de Polícia Judiciária 3 (DPJ3), prenderam três pessoas e apreenderam mais de 14 kg de maconha e outros itens ilegais.
Segundo as informações da Polícia Civil (PC), os policiais foram até o local indicado na denúncia e viram um indivíduo saindo da residência, portando uma sacola plástica transparente com grande quantidade de maconha in natura. Com isso, foi dada ordem de parada. O suspeito tentou fugir, mas foi capturado.
Ao entrarem na casa, os agentes se depararam com uma mulher e dois homens, um dos quais chegou a atirar contra os policiais, que revidaram o ataque. Contudo, o suspeito conseguiu fugir. O outro indivíduo também tentou fugir, mas foi detido.
Ao todo, foram encontrados e apreendidos 14,045 kg de maconha in natura, 10 celulares, quatro máquinas seladoras a vácuo, seis balanças de precisão, diversas embalagens de plástico e dois cadernos de anotação e contabilidade da venda dos entorpecentes. Um carregador de pistola com cinco munições de calibre 380 também foi apreendido.
Depois de serem presos, os suspeitos foram levados para a delegacia de Arapiraca, onde foram realizados os procedimentos cabíveis.
Uma estufa de maconha escondida atrás de uma porta falsa de geladeira, em Callao, no Peru, foi encontrada pela polícia do país na última terça-feira (16). Os agentes informaram que as geladeiras eram “passagens secretas” para a sala de uma casa usada como espaço para o cultivo da planta.
“Ele [o responsável pelo crime] comprou uma série de ferramentas e equipamentos que lhe permitiram disfarçar o cheiro porque nenhum vizinho denunciou, nem notou o cheiro e o barulho. Surpreendentemente, ele fixou a geladeira na parede, retirando a parte traseira”, explicou a Polícia Nacional do Peru.
Ao todo, foram encontrados 106 pés de cannabis. Um homem de 39 anos, que já tinha antecedentes por posse ilegal de armas, foi detido e entregue às autoridades. Ele pode pegar entre oito e 15 anos de prisão.