Paulo Dantas- Foto: Pedro Ivon/Rádio Sampaio
O governador de Alagoas, Paulo Dantas, voltará a cidade de Palmeira dos Índios no próximo dia 22.
Ainda não foi divulgada a programação oficial, porém, estão previstas visitas as obras em execução no município. Também devem ser anunciados novos investimentos e outras atividades políticas.
Obras importantes
Duas obras importantes estão sendo executadas pelo Governo do Estado em Palmeira dos Índios. O Hospital Regional do Médio Sertão tem previsão de ser inaugurado “até o último dia do mês de julho de 2024,” conforme declarou o próprio governador Paulo Dantas- em visita a cidade de Arapiraca no dia 18 de março.
A outra obra é a duplicação da rodovia AL 115, entre Palmeira dos Índios e Arapiraca. Conforme planejamento do Governo, o primeiro trecho deve ser entregue ainda neste primeiro semestre.
Governador Paulo Dantas - Foto: Edvan Ferreira / Agência Alagoas
O governador Paulo Dantas anunciou, na quarta-feira (27), quatro mudanças no primeiro escalão do governo. O Governador alterou o comando das Secretarias de Agricultura e Pecuária (Seagri); da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef); do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag); e da Extraordinária da Primeira Infância (Cria). Com os nomes que chegam para composição das 28 pastas do Governo de Alagoas, 16 serão mulheres.
Uma mudança também ocasiona movimentação política. Carla Dantas retorna para a Assembleia Legislativa como deputada estadual, deixando com Aline Rodrigues, o comando da Seagri. Com isso, Galba Novaes que estava assumindo a cadeira, fica sem mandato e volta a condição de suplente.
Assim, a pasta de Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef) passa a ter a assistente social Arabella Mendonça como titular. Ela já atuava como secretária executiva da Cidadania.
Gabriel Albino deixou a Seplag e em seu lugar assume Paula Dantas, que até então era secretária da Primeira Infância, pasta que será comandada por Caroline Leite.
Ao anunciar as mudanças, o governador Paulo Dantas agradeceu aos secretários que deixaram os cargos e deu boas vindas às novas gestoras. Ele enfatizou ainda as qualidades e pré-requisitos das novas secretárias. Todas com pós-graduação e experiência em gestão pública.
“São mulheres focadas, determinadas e entregam o que se propõem a fazer. Mantemos nosso compromisso priorizando as mulheres na tomada de decisão. Elas vão ocupar espaços estratégicos e importantes para o desenvolvimento do nosso estado e sobretudo nós termos condições de desenvolvermos o nosso estado economicamente e também nós incluirmos ainda mais a nossa gente que tanto precisa dos nossos serviços públicos sendo bem executados e de maneira eficiente”, destacou o governador.
Foto: Thiago Sampaio/Agência Alagoas
O estado de Alagoas será contemplado com três novas unidades do Instituto Federal de Alagoas (Ifal). O anúncio foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta terça-feira (12), durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, para divulgar a implantação de 100 novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia em todo o país. Os municípios alagoanos que serão beneficiados são Maceió, Girau do Ponciano e Mata Grande.
O Ifal possui 23.877 alunos matriculados nos 16 campi com sede em 15 municípios alagoanos. Por meio de um convênio com o Governo de Alagoas, atualmente já existem três projetos do Ifal em andamento: o Campus Batalha; os Campi Rio Largo e Santana do Ipanema e um no bairro Benedito Bentes, em Maceió. "Juntando com os três que o governo estadual esta construindo, serão seis novas unidades em Alagoas, com a oferta de 8 mil vagas. Um marco histórico para o estado", publicou o governador Paulo Dantas em suas redes sociais.
Durante a cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a meta do governo federal é construir mil Institutos Federais em todo o país. “Queremos atingir a marca de mil institutos técnicos de educação, porque é com base no investimento na educação que a gente pode ter a certeza que esse país vai chegar a ser de primeiro mundo, desenvolvido, com uma sociedade composta pela grande maioria de gente de classe média”, ressaltou Lula.
O presidente anunciou também o início do Programa Pé de Meia, inspirado no Programa Escola 10, instituído pelo Governo de Alagoas, que garante um incentivo financeiro para que os estudantes do Ensino Médio permaneçam na escola e realizem o sonho de entrar numa faculdade.
“A coisa mais valiosa, mais sagrada e mais importante que os pais querem deixar para seus filhos é a formação profissional. E o Programa Pé de Meia foi a forma que o governo federal encontrou para garantir que esses estudantes de 13, 14 anos possam permanecer na escola e possam ser motivo de orgulho para seus pais e para eles mesmos”, pontuou.
De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, dos R$ 3,9 bilhões que serão investidos pelo governo federal nos Institutos Federais, R$ 2,5 bilhões são para a expansão da rede e mais R$ 1,4 bilhão para consolidação dos 682 institutos existentes hoje.
O ministro lembrou que uma das primeiras ações que o presidente Lula, ao tomar posse, foi reconstruir várias das políticas públicas na área de educação que foram desmontadas nos últimos anos, a exemplo da recomposição orçamentária das universidades, institutos federais e o reajuste da merenda escolar nas escolas públicas brasileiras. “Voltamos a ter diálogo dentro do Ministério da Educação, porque nós somos uma rede que precisa do regime de colaboração entre estados, municípios e a União”, lembrou o Ministro.
Ressaltou ainda que o presidente Lula reestabeleceu pela primeira vez o PAC dentro da educação, com o anúncio na semana passada de construção de creches, escolas e transporte escolar.
Luis Siqueira e Paulo Negreiros / Brasília
O governador Paulo Dantas esteve reunido com o Secretário Nacional de Habitação, Hailton Madureira, em Brasília, no Ministério das Cidades. A pauta do encontro envolveu a discussão sobre onde e como investir em habitações em parceria com o governo federal, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Os participantes identificaram a possibilidade de oferta de 4 mil unidades habitacionais que contribuirão para a redução do déficit habitacional em Alagoas. Essas residências estarão localizadas em Maceió, Marechal Deodoro, Pilar, São Miguel dos Campos, Penedo, Palmeira dos Índios e Igaci, dentre outros.
A maior preocupação apontada durante a reunião foi com as moradias voltadas atualmente às comunidades mais vulneráveis.
Por isso, a ênfase da discussão foi a oferta de unidades situadas na chamada Faixa I do Minha Casa Minha Vida, ou seja, àquelas pessoas cuja renda família é de até R$ 2.640 ao mês. Mas, ao lado do secretário nacional de Habitação, Hailton Madureira, também foram tratados assuntos relacionados a outras modalidades do programa habitacional do Governo Federal, como a moradia rural – todas com recursos do FAR- Fundo de Arrendamento Residencial.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, também esteve presente, contribuindo para a análise do contexto habitacional de Alagoas, além de disponibilizar as equipes técnicas para avaliar os sistemas de transportes que possam garantir mais acessibilidade às novas moradias.
Participaram ainda da reunião a procuradora-geral do Estado, Samya Suruagy; a secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos de Alagoas, Maria José da Silva; o superintende de Projetos Para Habitação, Mac Lira (integrante da Secretaria de Estado da Infraestrutura de Alagoas); Eliane da Silva, liderança vinculada ao Movimentos dos Trabalhadores Sem-Teto em Alagoas; e Rui Pires, assessor da Secretaria Nacional da Habitação e especialista sênior em infraestrutura.
Paulo Dantas durante a coletiva de imprensa | Imagem: Victor Fernando/Portal Rádio Sampaio
Nesta tarde de quarta-feira (21), o governador de Alagoas, Paulo Dantas, foi até Taquarana para entregar as obras de calçamento referentes ao programa Minha Cidade Linda, que tem a sua segunda etapa concluída no município. Logo ao chegar, Dantas concedeu uma coletiva de imprensa, onde falou não só sobre as obras, mas também sobre outros projetos do Governo de Alagoas.
"É calçamento para as pessoas saírem da lama, saírem da poeira, terem uma mobilidade melhor, conseguirem se organizar melhor", declarou Dantas sobre o Minha Cidade Linda, ressaltando também os benefícios para a economia local. Veja a seguir.
Vídeo: Victor Fernando/Portal Rádio Sampaio
Além do programa em questão, o governador também mencionou que uma creche Cria será inaugurada na cidade entre maio e junho deste ano. Da mesma forma, está nos planos do Governo de Alagoas inaugurar uma escola estadual com 12 salas, um ginásio e uma capacidade entre 600 e 800 alunos, aproximadamente.
Sobre o Hospital Regional do Médio Sertão, em Palmeira dos Índios, o governador Paulo Dantas afirmou que a unidade hospitalar deve ser entregue até o último dia do mês de julho deste ano. "Eu quero e pretendo inaugurar antes deste último dia. Inclusive, tenho ligado permanentemente para o secretário Gustavo Pontes de Miranda; inclusive, ele fez uma visita in loco já essa semana, verificando a obra", declarou. Assista abaixo.
Vídeo: Victor Fernando/Portal Rádio Sampaio
Durante a coletiva de imprensa, o repórter Cláudio Barbosa, da Rádio Sampaio (94.5 FM), perguntou ao governador sobre a previsão de entrega das obras de duplicação que ocorrem na AL-115. Em resposta, Dantas informou que a rodovia deve ser entregue ainda neste primeiro semestre de 2024.
"Eu estive pessoalmente, agora no domingo, fiscalizando a rodovia que vai ligar Palmeira dos Índios a Arapiraca. O primeiro trecho está bem adiantado, nós só temos uma dificuldadezinha para desapropriação em uma área urbana, numa área onde tem um povoado, mas nós vamos estar resolvendo", disse o governador.
Victor Fernando/Portal Rádio Sampaio
A seguir, ouça a coletiva completa e fique por dentro das falas completas sobre os assuntos anteriormente abordados e sobre os demais mencionados por Paulo Dantas.
O governador Paulo Dantas anunciou na quarta-feira (24) que realizará o pagamento do salário dos servidores estaduais para a próxima terça-feira (30). Ao todo, segundo o governador, são 90 mil servidores que terão o dinheiro na conta Isso permitirá, de acordo com o chefe do executivo, que os valores pagos movimente R$ 515 milhões na economia do Estado.
Dantas também reforçou que os aniversariantes do mês de janeiro irão receber de forma antecipada a metade do 13º salário. A outra metade será depositada em dezembro
Governador Paulo Dantas - Edvan Ferreira / Agência Alagoas
O governador Paulo Dantas anunciou, por meio de suas redes sociais, a nova forma de pagamento do décimo terceiro salário dos servidores estaduais para 2024.
De acordo com a medida, os efetivos – ativos e inativos – vão receber 50% do salário extra no mês do aniversário, enquanto os outros 50% serão pagos em dezembro. Para os servidores comissionados, metade do décimo terceiro salário será pago em julho e a outra metade será quitada em dezembro.
O governador explicou que a medida, além de prestigiar o servidor, dá melhores condições aos empresários e comerciantes alagoanos para que eles também possam investir e distribuir seus investimentos e despesas.
“Deixamos parte do salário para dezembro como forma de movimentar nossa economia e manter o comércio aquecido nas festas de final de ano”, escreveu. “Assim, os empreendedores alagoanos também vão sair ganhando”, acrescentou.
Paulo ressaltou que a decisão está amparada na organização fiscal e o alto nível de governança do Estado, que permitiu, por exemplo, pagar três folhas salariais – novembro, dezembro e o décimo terceiro de 2023 – em menos de 30 dias.
Thiago Sampaio / Agência Alagoas
O governador Paulo Dantas sancionou, nesta sexta-feira (22), em solenidade no Palácio República dos Palmares, os projetos de lei que revisam os Planos de Cargos e Carreiras dos servidores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Além disso, Paulo Dantas assinou o projeto de lei que prevê o pagamento de um abono salarial aos servidores da Educação.
A solenidade contou com a presença de secretários de Estado, dirigentes de órgãos, servidores públicos e líderes sindicais. Para o governador Paulo Dantas, a sanção dos projetos significa uma vitória do funcionalismo público e também do Estado, que pode oferecer melhores salários ao funcionalismo.
“Essa conquista merece ser muito comemorada, porque foi feita com muita responsabilidade fiscal, sem comprometer as contas públicas. Afinal, tão importante quanto pagar melhor é pagar em dia, e é isso que nosso Governo vem fazendo”, afirmou o governador, lembrando que, a pouco mais de uma semana para o fim de 2023, todos os servidores já receberam o décimo terceiro e o salário de dezembro.
“Somos um Estado que se esforçou bastante para ter um ajuste fiscal, de maneira a não permitir que nenhum integrante do Governo utilize os recursos para o que não é necessário,” destacou Paulo Dantas.
Educação
A revisão do PCC da Educação vai trazer uma série de vantagens para os servidores da pasta, que passam, entre outros pontos, a ter melhorias salariais ao progredir na carreira. Servidores que fazem doutorado passam a ter 20% a mais no salário, contra 6% do plano anterior. Já quem faz mestrado receberá, a partir de agora, um reajuste de 10%.
“Com muita luta conseguimos uma vitória extremamente relevante para os profissionais da educação, que terão dentro do seu processo de formação a possibilidade de ter uma remuneração melhor para o nível do enquadramento”, afirma Israel Ribeiro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinteal).
A secretária de Estado da Educação, Roseane Vasconcelos, agradeceu ao governador Paulo Dantas o empenho na aprovação do novo plano. “Esse momento é importantíssimo para a Seduc, que deposita muita confiança nos nossos servidores, sejam professores, sejam todos os outros servidores".
Durante a solenidade, o governador ainda sancionou a lei que fixa critérios para as unidades escolares de difícil acesso, aumentando a gratificação para quem trabalha nessas escolas, e a lei que institui o auxílio-alimentação a profissionais da educação, permitindo, por exemplo, que eles façam as refeições próximo ao local de trabalho.
Concluindo os presentes de fim de ano para a Educação, o governador Paulo Dantas assinou um projeto de lei que paga uma bonificação de 50% do salário a todos os servidores da pasta pela excelência nos trabalhos executados este ano, principalmente na Prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Segundo a secretária Roseane Vasconcelos, Alagoas teve este ano 94% de participação dos alunos na prova, bem acima dos 80% exigidos por lei. O projeto será encaminhado à Assembleia Legislativa no início da nova legislatura.
Detran
Outra categoria beneficiada pelo governador Paulo Dantas foi a dos servidores do Detran, que também tiveram o Plano de Cargos e Carreiras revisado. Com o novo PPC, os servidores do órgão terão, entre outros benefícios, ganhos salariais de 30%, em média, escalonado pelos próximos três anos. Vitória bastante comemorada pela categoria.
“Com esse maravilhoso presente, escalonado para 2024, 2025 e 2026, teremos três Natais, três Anos Novos prósperos para os servidores do Detran, que refletem diretamente nas suas família”, ressaltou Clayberson Ferraz, presidente do Sindicato do Servidores do órgão.
Para o diretor-adjunto do Detran, Cláudio Costa, que representou o presidente Marco Fireman, o momento é histórico para o órgão e para o sindicato, que lutou há muitos anos para que o plano fosse sancionado. Ele agradeceu ainda à Assembleia Legislativa pelo empenho em aprovar a lei.
“A gente vinha há tantos anos lutando; viu diversas carreiras no Estado serem modificadas, e a gente não havia ainda tido essa oportunidade no Detran. Então, governador, só temos a agradecer, e vamos aos próximos desafios”, afirmou.
Foto: Divulgação/STF
O governador de Alagoas, Paulo Dantas, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucionais cláusulas de acordos extrajudiciais firmados pela Braskem com órgãos públicos que dão quitação ampla, geral e irrestrita à empresa pelos danos causados por sua atividade de mineração. O pedido foi feito na Arguição de Descumprimento de Preceitos Fundamentais (ADPF) 1105.
Tragédia socioambiental
Segundo o governador, Alagoas vive a maior tragédia socioambiental em área urbana do Brasil, que é o afundamento do solo de cinco bairros de Maceió causado pela extração de sal-gema pela Braskem. Ele relata que, a partir de março de 2018, o afundamento foi identificado a partir de um tremor sentido pela população após fortes chuvas e de rachaduras e buracos nas edificações e ruas.
Dantas afirma que o início do fenômeno resultou num cenário de crise humanitária, que comprometeu a integridade de mais de 19 mil imóveis e fez com que mais de 60 mil pessoas fossem obrigadas a abandonar suas casas.
Acordos
Os acordos foram firmados com o Ministério Público Federal, o Ministério Público de Alagoas, a Defensoria Pública da União e a de Alagoas e o Município de Maceió em 2019, 2020 e 2022. Na ação, o governador diz que eles foram celebrados sem a participação de todos os entes federativos diretamente afetados.
Preceitos fundamentais
Segundo Dantas, o objetivo da ação não é invalidar todos os termos, apenas as cláusulas que impedem a integral reparação dos direitos afetados pelos ilícitos praticados pela Braskem e as cláusulas que autorizam a mineradora a se tornar proprietária e explorar economicamente a região por ela devastada.
Para o governador, essas cláusulas violam diversos preceitos fundamentais, entre eles o pacto federativo, a dignidade da pessoa humana, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de reparação dos danos causados pela mineração. Ele pede, ainda, que as vítimas sejam ouvidas em audiência pública.
Paulo Dantas- Foto Thiago Sampaio/Agência Alagoas
O governador de Alagoas, Paulo Dantas, anunciou na segunda-feira (11), que vai enviar à Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) dois projetos de leis que tratam da revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Educação e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
O Governador fez o anúncio em suas redes sociais e disse que os dois projetos serão encaminhados até a próxima quarta-feira (13).