STF cancela decisão de Fux sobre Renan Calheiros e gabinete alega 'equivoco'

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 / Publicado em 21/01/2019

Não demorou muito para a decisão do ministro Luiz Fux ,  que encaminhou nesta segunda-feira (21) à primeira instância (Justiça Federal de Brasília), a petição protocolada pelo Movimento Brasil Livre (MBL) para que Renan Calheiros (MDB) não possa concorrer à presidência do Senado, fosse cancelada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão do ministro foi divulgada mais cedo, no entanto, o próprio gabinete de Fux cancelou a determinação justificando que a decisão “foi tomada de forma indevida e equivocada”.

No pedido feito ao STF, o advogado Rubens Alberto Gatti Nunes, que representa o MBL, alega que Renan Calheiros responde no próprio STF a ao menos nove inquéritos relativos a supostos casos de corrupção, motivo pelo qual sua candidatura feriria os princípios da moralidade pública previstos na Constituição.

As candidaturas à presidência do Senado só devem ser formalizadas em 1º de fevereiro, mesmo dia em que tomam posse os senadores eleitos em outubro do ano passado.

Pelo Twitter, Renan Clheiros declarou que caberá à bancada decidir quem será candidato. "Olha, não quero ser presidente do Senado. Os alagoanos me reelegeram para ser bom senador, não presidente. Já fui várias vezes, em momentos também difíceis. A decisão caberá à bancada, e temos outros nomes."

Abaixo, veja o registro de 'lançamento indevido' de decisão do ministro Luiz Fux sobre Renan Calheiros, disponível na página do STF.

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