Faltando menos de um ano para as eleições do ano que vem, os partidos políticos quebram a cabeça na metodologia que vão adotar para ratear entre os inúmeros candidatos os recursos disponíveis para o financiamento das campanhas em 2018. Com a necessidade de manter representantes no Congresso Nacional para ter acesso ao fundo partidário, as siglas devem concentrar esforços nas candidaturas para deputado federal. Com isso, fica a pergunta: Como serão atendidas as outras candidaturas? Uma das saídas encontradas passa pelo financiamento coletivo online.

Com a minirreforma eleitoral, ficou definido que os recursos aprovados para o financiamento das candidaturas – estimando em cerca de R$ 1,7 bilhão -, serão distribuídos entre os partidos levando em consideração alguns critérios, como registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), representação na Câmara, quantidade de deputados e de senadores. Pelo texto, é fundamental que os partidos sigam com a representação em Brasília e, assim, tenham acesso aos recursos para manutenção da atividade. Assim, as campanhas estaduais devem sofrer com ausência de recursos.

Com uma das maiores bancadas no Congresso, o Partido dos Trabalhadores terá acesso a uma parte significativa dos recursos destinados para o financiamento. Diante disso, a meta da sigla é manter e/ou crescer o número de representantes nas Casas Legislativas. Contudo, o presidente do diretório em Alagoas, Ricardo Barbosa, não descarta a realização de outras ações para ajudar o projeto do partido nas eleições de 2018. Segundo o petista, o partido sempre defendeu o autofinanciamento, seja por doações de filiados ou até ações legais e que estão previstas na legislação eleitoral.

“O Partido dos Trabalhadores sempre defendeu o autofinanciamento, não é de agora. No passado, a gente já conseguiu viabilizar bons resultados por meio de venda de camisetas com rosto de Lula, bandeiras, bottons com a nossa marca , entre outros. Acredito que desta feita não será diferente. Com essas mudanças, o partido vai se adequar à realidade estabelecida na reforma eleitoral”, frisou Barbosa, não descartando a utilização de financiamento coletivos para viabilizar as candidaturas.

Dúvida no sucesso

Diante da crise de representatividade da classe política, o cientista político Ranulfo Paranhos não acredita que o financiamento coletivo salve a campanha de 2018, especialmente para os cargos de deputado estadual e governador. O cientista apontou que, em outros países – como os Estados Unidos -, o modelo tem tido sucesso pela crença no projeto apresentado pelos seus candidatos. “Lá, os eleitores  acreditam na proposta e apostam no projeto político daquele candidato em questão. Não acredito que esse fato encontre representação aqui, sobretudo neste momento de crise política”, expôs.

Ranulfo alertou também que apenas com os recursos do fundo eleitoral existe a possibilidade de o caixa 2 ser presente de forma mais efetiva nas eleições de 2018. Ele diz ainda que o financiamento coletivo pode ser um instrumento para a difusão de recursos que não têm origem legalmente comprovada, caso as instituições não tenham controle nos recursos movimentados. “É preciso que haja uma fiscalização e controle para evitar eventuais ilegalidades nas candidaturas”, acrescentou o cientista.

Minirreforma

Pelo texto, foi aprovada a permissão para que os candidatos comecem em 15 de maio do ano eleitoral a fazer a arrecadação prévia de recursos por meio de financiamento coletivo (“vaquinhas”) na internet. A liberação dos recursos, porém, fica condicionada ao registro da candidatura. Antigamente, a arrecadação só poderia começar em meados de agosto. Outro ponto aprovado permite o financiamento coletivo por meio de sites na internet e aplicativos eletrônicos, desde que sejam respeitadas regras previstas no projeto, como a emissão obrigatória de recibo para o doador.


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