‘O Procon em Palmeira não existe, é uma simples piada’ afirma vereador Fabiano Gomes

Vereador por Palmeira dos Índios, Fabiano Gomes (Assessoria/Câmara)

Cayo César

Após inúmeras reclamações da população, o vereador do município de Palmeira dos Índios, Fabiano Gomes (PSC), realizou uma visita ao Serviço de Proteção ao Consumidor, Procon, e constatou que a devida instituição não funciona na sua real função, assim prejudicando aqueles consumidores que recorreram do seus direitos.

 

Segundo Fabiano Gomes, o atual Procon que é administrado pelo Governo do Estado, apenas conta com uma funcionária que é cedida pelo município, em outras palavras, o município que sustenta o Procon. Ainda segundo o vereador, por ter apenas uma única funcionária, ela não pode sair para fiscalizar e nem autuar já que para isso precisaria fechar a sala de atendimento da unidade.

 

“Palmeira não pode deixar sua população a mercê, a população não tem a quem recorrer quando tem seu direito cessado em alguns ambientes comerciais de nosso município”, afirmou Fabiano Gomes e continuou. “Infelizmente o Procon do estado, que é o Procon de direito, não funciona”

 

Procon Municipal

Preocupado com essa situação, o vereador Fabiano Gomes tomou a frente e decidiu apresentar na manhã desta quarta-feira, 01, no retorno das Sessões da Câmara de Vereadores de Palmeira dos Índios, a indicação de nº 282/2018, solicita da prefeitura um projeto de lei que implanta um Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor Municipal.

 

Meu compromisso é com o povo! o objetivo de criar o Procon municipal é para fiscalizar e atender as demandas da população palmeirense, foi para isso que fui eleito vereador!

Afirmou Fabiano quando questionado sobre o objetivo da criação do projeto.

 

A iniciativa do vereador Fabiano Gomes, pode levar um alívio para muitos consumidores que realizam compras no comércio da cidade. E apesar de ser uma instituição municipal, o Procon municipal  poderá atuar em relação a qualquer empresa, mesmo aquelas com sede fora da capital.

 

“Com o Procon Municipal, essa instituição terá todos os direitos e deveres, e mais ele poderá notificar e multar o estabelecimento comercial que não se adeque ao código de defesa do consumidor” justificou Fabiano Gomes sobre seu projeto.

 

A indicação do vereador Fabiano Gomes, foi colocada em pauta e aprovada por todos os vereadores presentes na sessão.


  • O que esse vereador esta falando é uma mentira, eu sou funcionária contratada do estado, e existem mas duas do município que trabalham no Procon, atendente não fiscaliza, para isso existem os ficais encaminhados de Maceió, este vereador nunca esteve no procon de palmeira dos Índios. O que ele fala eh mentira.

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