Após quase 20 anos desativado por decisão judicial, o terreno onde ficava o antigo lixão de Palmeira dos Índios, no Agreste alagoano, voltou a ser utilizado irregularmente para despejo de resíduos sólidos do município.

Os moradores da cidade enviaram fotos que mostram uma enorme quantidade de lixo no local. Entre os resíduos também há lixo hospitalar. Eles dizem que é a prefeitura que está levando lixo para o local novamente.

Em contato com a reportagem, a prefeitura de Palmeira disse que a área é usada apenas para transbordo dos resíduos sólidos levados por carros pequenos, que são transferidos para coletores e levados para o aterro sanitário.

Porém, segundo os moradores, não é o que está acontecendo.

“Quando fomos lá [na prefeitura], o secretário de Urbanismo nos informou que a área só seria usada para o transbordo da coleta de lixo, que seria posteriormente transportado para Craíbas, e o terreno passaria por limpeza, mas isso não está acontecendo”, relatou a dona de casa Josineide Soares de Mendonça.

A área em questão fica próxima ao matadouro público e em perímetro urbano. Por isso, os moradores se preocupam com a retomada do lançamento de detritos no local. O terreno é da prefeitura e fica em um trecho da BR-316, próximo a um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

“Nós lutamos muito para conseguir fechar o lixão. Nosso terreno era o mais prejudicado, que fica na divisa. Perdemos animais por conta disso. Agora, decidiram voltar a fazer a mesma coisa. Havia vários buracos, com o lixo acumulado e decomposto. Eles cavaram, mas não conseguiram tirar tudo”, conta Josineide.

Os moradores afirmam que a decisão que proíbe o despejo na área, obtida no ano de 2000 após um abaixo-assinado feito por quem mora na região e que reuniu mais de 100 assinaturas, foi ignorado a partir do mês de abril deste ano, quando o lixo voltou a ser jogado no local.

Após constatar novamente a prática do despejo no antigo depósito de lixo, Josineide e o marido, Marcelo Costa Ferro, foram à prefeitura questionar o uso da área com o documento da proibição em mãos, e foram informados de que o Instituto do Meio Ambiente (IMA) permitiu esse transbordo na área.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação do IMA, que esclareceu que o lixão deveria se encontrar encerrado e a área embargada até que seja realizada a reparação da área degradada.

O IMA acrescentou ainda que a prefeitura de Palmeira dos Índios está em processo de licenciamento de uma outra área, cujo objetivo é a triagem e o transbordo dos resíduos sólidos, para posterior destinação final ao aterro sanitário mais próximo da região.

Comprometimento com o MP

Em dezembro do ano passado, os prefeitos dos municípios de Alagoas assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) se comprometendo a encerrar os lixões até o mês de abril deste ano.

Ao fim do prazo, o MP-AL divulgou que 80% dos lixões em Alagoas foram fechados, somando os municípios que assinaram o acordo e os que fecharam voluntariamente. Entre eles, está Palmeira dos Índios.

Alguns municípios que não atenderam ao acordo pediram a prorrogação do prazo por conta da dificuldade de chegar ao aterro sanitário de Pilar, utilizado em modelo de consórcio.

 

Fonte: G1/AL


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