FPI flagra 7 mil m² de desmatamento às margens do Velho Chico

| Redação Rádio Sampaio


Ação dessa quarta-feira, no Sertão alagoano, também buscou combater a fabricação clandestina de carvão vegetal

A equipe Flora da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco flagrou, nessa quarta-feira (30), o desmatamento de aproximadamente 7 mil m² de vegetação nativa numa Área de Preservação Permanente (APP) localizada na zona rural do município de Piranhas, às margens do Rio São Francisco. No terreno da empresa de psicultura São Pedro, uma das maiores da região no ramo, havia um aterro com diversas irregularidades.

Segundo a FPI, a supressão ilegal da caatinga se deu no local onde ocorreu a terraplanagem e na encosta que fora destruída. Sem a proteção adequada, a obra facilita o deslizamento de terra e de pedras em direção às águas do Velho Chico e também sobre os trabalhadores. Ainda de acordo com a FPI, a responsabilidade do aterramento é do proprietário da empresa, Luiz Cavalcanti Xavier, e da construtora contratada para a obra em destaque, a Almeida Construções Ltda.

Técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) acreditam que a terraplanagem à margens do Rio São Francisco podem ter sido realizadas como forma de expandir a atividade de psicultura.

“Com o terreno deste jeito, a empresa poderia utilizá-lo para manobrar caminhões, facilitando, assim, a logística de distribuição e o aumento da estrutura de criação de peixes, a partir da construção de depósitos de equipamentos e ração, por exemplo. A certeza que nós temos é de que os danos são irreversíveis”, disseram os técnicos dos dois órgãos públicos, lembrando que, a depender de acordo ou determinação judicial, a empresa pode apresentar um plano de recuperação da área degradada.

Multa

Em virtude da supressão de mata nativa, o IBAMA embargará a obra do aterro e aplicará uma multa de R$ 10,5 mil à empresa por hectare suprimido, conforme prevê o artigo 43 do decreto federal número 6.514/2008.

De acordo com o dispositivo, é proibido destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação natural ou utilizá-las com infringência das normas de proteção em área considerada de preservação permanente, sem autorização do órgão competente, quando exigível ou em desacordo com a obtida.

A coordenação da equipe Flora destaca que a destruição de área de preservação permanente só obtém licenciamento ambiental em casos extraordinárias, como situações de calamidade pública ou realização de obra pública de interesse social.

A FPI do São Francisco também solicitará aos responsáveis pela São Pedro a outorga da Agência Nacional das Águas para uso dos recursos hídricos no local.

Condução coercitiva

Dono da psicultura São Pedro, Luiz Cavalcanti Xavier chegou a afirmar à equipe de fiscalização que iria ao encontro da equipe na manhã de ontem, mas não apareceu, nem justificou, até o momento, sua ausência. Também estavam ausentes dois tratores encontrados na quinta-feira passada pelo IBAMA, quando a FPI do São Francisco descobriu o dano ambiental, por meio das equipes Aquática e de Ocupações Irregulares. Na oportunidade, a equipe Flora se deparou, apenas, com vestígios da presença delas, como uma embalagem de peça de trator e uma mancha de óleo diesel no solo.

Já homens do Batalhão de Polícia Ambiental chegaram a realizar a condução coercitiva de um gerente da empresa São Pedro, Osvaldo Fontes Moreno, para abertura de um inquérito policial a fim de se apurar as denúncias de crimes ambientais, após confeccionar boletim de ocorrência junto à autoridade policial competente.

No entanto, devido à paralisação dos policiais civis, a Delegacia de Delmiro Gouveia estava com as atividades suspensas.

Fábricas de carvão

E uma das maiores agressões para o bioma da caatinga é a fabricação clandestina de carvão. Além do desmatamento, que provoca a expulsão dos animais de seu habitat, há ainda, com a atividade, uma produção excessiva de fumaça poluidora, prejudicando o meio ambiente e o homem que moram nas proximidades dos fornos.

Sabendo dos perigos edos  graves prejuízos que esta prática acarreta ao meio ambiente, a Fiscalização Preventiva Integrada da Tríplice Divisa, por meio de sua equipe Flora, destruiu 17 fornos e apreendeu 30 sacos de carvão, além de 5 metros cúbicos de lenha pronta para ser carbonizada.

Os fornos destruídos estavam localizados, principalmente, entre os municípios de Senador Rui Palmeira e Piranhas. Segundo os técnicos, os principais compradores levam o material para o município de Arapiraca, de onde segue para outras regiões do estado.

Além dos gases, a fabricação de carvão provoca a supressão irregular e desmedida da vegetação da caatinga, já que a lenha é matéria prima no processo.

“O desmatamento retira os ninhos dos animais, que acabam por invadir as casas, indo para o perímetro urbano ou até mesmo morrendo. Além disso, o desmate provoca pontos desertos que influenciam na quantidade de água nos rios. Tudo isso interfere na vida do homem, que, faz parte de todo o meio ambiente e tem plenas condições de cuidar do mesmo”, afirmou.

 

Ascom FPI

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