FPI do São Francisco tem início nesta segunda em Alagoas, Sergipe e Bahia

| Redação Rádio Sampaio


Fiscalização vai envolver mais de 400 profissionais, que representam 56 instituições dos três estados

(FPI do São Francisco: soltura de pássaros)

(FPI do São Francisco: soltura de pássaros)

Tem início nesta segunda-feira (21) a Fiscalização Integrada do São Francisco, que vai abranger os estados de Alagoas, Sergipe e Bahia. As ações vão envolver mais de 400 profissionais, como promotores de Justiça, procuradores da República, procuradores do trabalho e técnicos de 56 instituições que foram a força-tarefa.

A fiscalização tem a missão de cuidar da saúde e da segurança do trabalho dos ribeirinhos e dos patrimônios natural e cultural das cidades que integram a Bacia do São Francisco.

Nesta primeira FPI conjunta, os trabalhos serão coordenados pelas unidades do Ministério Público Estadual e Federal de Alagoas, Bahia e Sergipe e pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Na metodologia de trabalho, cada estado estuda quais são os tipos de degradação ambiental mais comuns na sua região e aponta os alvos que serão fiscalizados.

Esta nova etapa da FPI começou a ser planejada com quatro meses de antecedência. Inicialmente, os coordenadores da Fiscalização e de cada uma das equipes discutiram quais cidades deverão ser visitadas e como as ações serão postas em práticas.

FPI Alagoas

Em Alagoas, a Fiscalização Preventiva Integrada conta com o envolvimento de 22 instituições e entidades, todas com atribuição na esfera ambiental. Sua coordenação fica por conta dos promotores de Justiça Lavínia Fragoso e Alberto Fonseca, que integram o Núcleo de Proteção ao Meio Ambiente do MPE/AL. E compõem a FPI o Ministério Público Estadual de Alagoas, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), a Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas (Sefaz), a Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau), a Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura, a Polícia Militar de Alagoas e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (CREA).

Também fazem parte o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), o Instituto do Meio Ambiente (IMA), a Marinha do Brasil, a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Alagoas e o Instituto de Preservação da Mata Atlântica.

E, ao todo, serão 11 equipes indo às ruas todos dias: resíduos sólidos, extração mineral e postos de combustíveis; produtos em uso de origem animal e vegetal; saneamento básico, abastecimento de água e esgotamento sanitário; ocupação irregular às margens do São Francisco e produtos perigosos; aquática; centros de saúde; fauna; flora; educação ambiental; patrimônio cultural e comunidades tradicionais; e a equipe base.

O São Francisco

O Rio São Francisco é um dos mais importantes cursos d’água do Brasil e um dos maiores da América do Sul. É um manancial que passa por cinco estados e 521 municípios, tendo sua nascente geográfica localizada na cidade de Medeiros, e sua nascente histórica na serra da Canastra, em São Roque de Minas, ambas cidades situadas no Centro-Oeste de Minas Gerais. Seu percurso atravessa o estado da Bahia, passa por Sergipe, segue por Alagoas e termina na divisa ao norte de Pernambuco, onde acaba por desaguar no Oceano Atlântico.

O Velho Chico possui área de aproximadamente 641.000km², com 2.863km de extensão. Atualmente suas águas servem para abastecimento e consumo humano, turismo, pesca e navegação.

 

 

GazetaWeb

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